TJMA - 0836432-70.2016.8.10.0001

07/08/2023 09:53

Baixa Definitiva

07/08/2023 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2023 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

05/06/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 14:49

Juntada de parecer

08/05/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 08:58

Recebidos os autos

28/04/2023 08:58

Conclusos para despacho

28/04/2023 08:58

Distribuído por sorteio