18/04/2023 14:25

Decorrido prazo de ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 13:05

Transitado em Julgado em 08/02/2023
16/01/2023 22:01

Decorrido prazo de ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA em 15/12/2022 23:59.
15/01/2023 13:42

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/01/2023 13:41

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
09/01/2023 07:34

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801324-34.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TAMMY RABELO AROUCHA - MA7906-D REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA: Após expedição do Alvará o autor não mais se manifestou nos autos.

Deste modo, EXTINGO O PROCESSO com base no artigo 924, II do CPC/15.

Intimem-se e após o trânsito em julgado, arquive-se.

São Luís, data do sistema Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza Titular do 6.º JECRC, resp. p/ este Juizado Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
15/12/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2022 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/12/2022 11:50

Conclusos para julgamento
08/12/2022 11:50

Juntada de termo
08/12/2022 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2022 21:09

Juntada de Alvará
06/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801324-34.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMMY RABELO AROUCHA - MA7906-D REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA/ Expeça-se Alvará Judicial Eletrônico, na forma requerida.

São Luis, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza Titular do 6.º JECRC, resp. p/ este Juizado Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
05/12/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:40

Processo Desarquivado
02/12/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:59

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:55

Juntada de termo
10/11/2022 16:06

Juntada de petição
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA em 07/10/2022 23:59.
19/10/2022 08:55

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 08:54

Transitado em Julgado em 12/10/2022
17/10/2022 13:04

Juntada de petição
02/10/2022 05:49

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022 05:49

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801324-34.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMMY RABELO AROUCHA - MA7906 REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a vontade livre e consciente das partes no sentido de pôr fim à demanda, consoante se verifica no acordo entabulado ao id 76510530, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, homologo, por sentença, o acordo firmado entre a demandante ISABEL GUERRA GONÇALVES AROUCHA (mediante assinatura subscrita por seu advogado constituído) e a empresa demandada TAM LINHAS AÉREAS (promovida a juntada do documento por seu advogado constituído), que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o fazendo com fundamento no parágrafo único, do art. 57 da lei 9.099/95.

Em síntese, a empresa demandada subscrevente se obriga a pagar, mediante depósito em conta bancária indicada, o equivalente R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), observando condições e prazos avençados.

Ambas, acordando a desistência de todo e qualquer prazo recursal.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, observando a livre disposição de suas vontades, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo.

Sem condenação em honorários advocatícios ou custas processuais, com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Finalmente, indefiro o pedido de gratuidade, uma vez incompatível a concessão do benefício com a capacidade econômica demonstrada pela autora, uma vez que comprova residir em área de condomínios com grande valorização imobiliária, bem como pelo seu padrão de consumo que é possível identificar na fatura de cartão de crédito juntado na exordial, como comprovante de endereço.

Em caso de descumprimento dos termos do acordo ora homologado, a presente sentença servirá de título executivo judicial para os devidos fins.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022.

MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito (Portaria - CGJ 3657/2022) Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
28/09/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:02

Homologada a Transação
20/09/2022 11:33

Juntada de petição
14/09/2022 08:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:55

Juntada de petição
12/09/2022 11:51

Conclusos para julgamento
12/09/2022 11:51

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2022 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/09/2022 10:12

Juntada de contestação
06/09/2022 11:10

Juntada de petição
30/07/2022 01:55

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801324-34.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMMY RABELO AROUCHA - MA7906 REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.

S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 12/09/2022 11:35-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691. São Luís – MA, 2022-07-27 10:14:30.471.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. ELISANGELA MARTINS TRINDADE Técnico Judiciário
27/07/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 17:13

Audiência Conciliação designada para 12/09/2022 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/07/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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