TJMA - 0005290-18.2016.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 09:39
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
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02/04/2024 09:39
Realizado cálculo de custas
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07/03/2024 09:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/03/2024 09:07
Transitado em Julgado em 05/03/2024
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06/03/2024 02:14
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/03/2024 23:59.
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15/02/2024 04:19
Decorrido prazo de IVAN ALVES ANDRADE em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 19:29
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/01/2024 19:17
Julgado improcedente o pedido
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27/09/2023 11:58
Conclusos para despacho
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11/07/2023 04:16
Decorrido prazo de IVAN ALVES ANDRADE em 05/07/2023 23:59.
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10/07/2023 13:51
Juntada de petição
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07/07/2023 11:32
Decorrido prazo de IVAN ALVES ANDRADE em 05/07/2023 23:59.
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28/06/2023 01:46
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 10:36
Juntada de petição
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26/06/2023 18:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 18:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 09:12
Conclusos para despacho
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10/11/2022 14:19
Juntada de Certidão
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05/08/2022 21:40
Decorrido prazo de IVAN ALVES ANDRADE em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 17:46
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/08/2022 23:59.
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26/07/2022 08:46
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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26/07/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
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25/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.
Edilson C.
Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0005290-18.2016.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: IVAN ALVES ANDRADE Advogado(s) do reclamante: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 7092-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.
ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente -
22/07/2022 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
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19/05/2022 13:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2016
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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