19/09/2025 11:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EDSON COELHO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 11:17

Outras Decisões
03/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:02

Decorrido prazo de EDSON COELHO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.
15/04/2023 00:40

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001078-51.2015.8.10.0001 AUTOR: EDSON COELHO RODRIGUES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Determino a suspensão do processo até julgamento dos embargos à execução.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/12/2022 18:52

Conclusos para despacho
04/09/2022 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:51

Decorrido prazo de EDSON COELHO RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:07

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:27

Juntada de Certidão
03/08/2022 04:45

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001078-51.2015.8.10.0001 AUTOR: EDSON COELHO RODRIGUES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
01/08/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 10:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
10/07/2022 07:16

Juntada de volume
26/04/2022 09:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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