STJ - 0803905-31.2017.8.10.0001

12/11/2021 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/11/2021 13:26

Transitado em Julgado em 12/11/2021

18/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2021 Petição Nº 669105/2021 - AgInt

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0669105 - AgInt no AREsp 1906090 - Publicação prevista para 18/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de LIMP CENTER DISTRIBUIDORA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00669105/2021 - AgInt no AREsp 1906090/MA

29/09/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

28/09/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000795-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:51

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669105/2021 - AgInt no AREsp 1906090/MA

23/08/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/08/2021 12:10

Determinada a distribuição do feito

13/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/08/2021 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698322/2021

06/08/2021 17:49

Protocolizada Petição 698322/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2021

02/08/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 669105/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669105/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

23/07/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669105/2021

23/07/2021 19:55

Protocolizada Petição 669105/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2021

02/07/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2021

01/07/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2021

01/07/2021 17:10

Não conhecido o recurso de LIMP CENTER DISTRIBUIDORA EIRELI

15/06/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2021 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO