03/09/2025 11:52

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:52

Juntada de petição
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO MELCIDES DE BRITO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 09:42

Juntada de petição
18/06/2025 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/05/2025 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 07:12

Juntada de petição
06/10/2023 02:27

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036724-93.2013.8.10.0001 AUTOR: PAULO MELCIDES DE BRITO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada das fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial.

Com o retorno da Contadoria, proceda-se o determinado na Decisão Id 84221784.

São Luís, 3 de outubro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
03/10/2023 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 21:18

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:02

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
04/09/2022 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
17/08/2022 23:43

Decorrido prazo de PAULO MELCIDES DE BRITO em 15/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:27

Juntada de petição
09/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 05/08/2022.
04/08/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036724-93.2013.8.10.0001 AUTOR: PAULO MELCIDES DE BRITO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
03/08/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
09/07/2022 02:04

Juntada de volume
09/07/2022 02:04

Juntada de volume
25/04/2022 12:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2013

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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