TJMA - 0000451-54.2015.8.10.0128

20/02/2024 09:08

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 14:41

Conhecido o recurso de VALDEMIRO FERREIRA - CPF: *37.***.*50-34 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 08:03

Recebidos os autos

31/10/2023 08:03

Conclusos para despacho

31/10/2023 08:03

Distribuído por sorteio

19/12/2022 00:00

Intimação