21/10/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 10:48

Transitado em Julgado em 28/09/2022
11/10/2022 17:15

Juntada de termo
05/09/2022 09:39

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800292-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A SENTENÇA: AÇO MARANHÃO LTDA ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial em face de CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, todos qualificados nos autos.

Foi proferido despacho inicial com expedição de mandado de citação, avaliação e penhora, conforme diligência de ID 60836891 Informação de oposição de embargos de Nº 0811170-11.2022.8.10.0001, ID 62476595. À ID 69014125, o autor protocolou petição requerendo a desistência e extinção do feito.

Intimado, o executado concordou com a desistência em ID 73675744. É o relatório.

Decido.

Analisando o feito, constata-se requerimento de desistência do feito, em ID 69014125.

Acerca da desistência da execução, o art. 775, caput, do CPC, estabelece que, “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”.

Ressalto que houve anuência do executado em ID 73675744.

Com efeito, não existe impedimento legal para que o pedido retro seja deferido.

Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775, I e II, do Código de Processo Civil.

Custas já recolhidas.

Condeno a Autora a pagar custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com esteio no Art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
01/09/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:44

Extinto o processo por desistência
23/08/2022 13:23

Conclusos para julgamento
15/08/2022 11:16

Juntada de petição
12/08/2022 01:47

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800292-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AÇO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799-A DESPACHO Considerando pedido de desistência do processo em ID 69024125, intime-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias para manifestar se há concordância com pedido, sob pena do silêncio ser entendido como anuência, art. 775, II do CPC.

Intime-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
09/08/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:37

Juntada de petição
26/04/2022 11:55

Juntada de petição
16/03/2022 17:01

Decorrido prazo de CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:40

Juntada de petição
14/02/2022 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 08:16

Juntada de diligência
20/01/2022 11:24

Expedição de Mandado.
17/01/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 08:36

Conclusos para despacho
05/01/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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