12/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:51

Juntada de petição
17/07/2025 10:25

Juntada de petição
07/07/2025 11:30

Juntada de petição
02/06/2025 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:43

Juntada de petição
21/05/2025 12:06

Juntada de petição
20/05/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/05/2025 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 18:51

Juntada de petição
12/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:49

Juntada de petição
11/03/2025 17:41

Juntada de petição
19/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:10

Juntada de petição
04/12/2024 17:56

Juntada de petição
22/11/2024 18:11

Juntada de petição
22/11/2024 17:53

Juntada de petição
14/11/2024 19:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:29

Juntada de petição
07/03/2024 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 10:54

Transitado em Julgado em 04/03/2024
02/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 21:18

Juntada de petição
01/02/2024 01:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:37

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 12:11

Juntada de termo
23/11/2023 11:49

Outras Decisões
13/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
23/08/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:31

Juntada de petição
18/07/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:24

Juntada de petição
28/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
24/03/2023 18:30

Juntada de petição
10/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:53

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:36

Juntada de petição
30/10/2022 19:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 29/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:28

Juntada de petição
22/08/2022 11:35

Juntada de petição
16/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0002333-93.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA CRUZ, WILMO ARAUJO PINHEIRO, MAURICIO BARBOSA LIMA, CARLOS ALBERTO NUNES, GUILHERME GOMES DE CASTRO, BENEDITO DOMINGOS ALVES, ROBSON ARAUJO LAGO, JOSE AUGUSTO MARTINS, CARLITO PEREIRA DE LIMA, JOAO BATISTA RUBIM NETO, JOSE RIBAMAR FARIAS, ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES, BOAVENTURA MARTINS CARNEIRO, ALIPIO SANTOS, JOSE ALCIOMAR VIEIRA DOS SANTOS , ADAO FAUSTINO DE SOUSA, RAIMUNDO RIBEIRO FRANCA, JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RAFAEL ARCANJO FERNANDES, JOSE LUIS FERREIRA ROCHA, MOISES ROSA DA SILVA, ISRAEL ANTONIO ROSA DA SILVA, ERNILDO FRANCA FERREIRA, ABIMAEL CONCEICAO SILVA COSTA, JAMES BATISTA DOS REIS, DEUSDIVAN BEZERRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO FILHO, ARQUIMEDES SILVA BRITO, JOSE HENRIQUE SOUSA BUSSON, JONAS FERNANDES GOMES, EDVALDO FRANCISCO DE SOUSA, GEORGE HENRIQUE BRAGA COELHO , MANOEL DAS GRACAS DA SILVA, JOAO NILO PEREIRA , GERSON CARLOS MIRANDA VIANA, JOSIEL CANTANHEDE BARROS, RAIMUNDO LOURENCO ANDRADE DA SILVA, JORGE SILVA SANTOS, ELI BATISTA SANTOS SILVA, FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO DE ALMEIDA, GEORLAN PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO ALVES GARRETA, JOSE RIBAMAR FERREIRA, MANOEL ALVES FARIAS, JOSE DE RIBAMAR BORRALHO ROSENDO, JOAO FRANCISCO TEIXEIRA, ELIESER LOPES E SILVA, AGNALDO NASCIMENTO MATOS, MILTON ROBERTO MOREIRA MARTINS, EDVALDO MARTINS SILVA, JULIO LICA PEREIRA, PIO SILVANO DE ARAUJO, MAURO ROBERTO RIBEIRO SILVA, GEOVANE SILVA DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO SOUSA SILVA, CIRILO ANTONIO LEMOS, HILDILBERTO FERNANDES BORRALHO, ORLANDO CARLOS SILVA ALMEIDA, DENILSON DE JESUS SANTOS MADEIRA, LENILSON SILVA BARBOSA, PEDRO MANOEL TEIXEIRA, LAZARO COELHO COSTA, JOSE DA CONCEICAO FRAZAO, MANOEL LINO DECA ROCHA, JOSE MORAIS E SILVA, UBIRATAN DE JESUS CUNHA, EDVALDO DO LIVRAMENTO NOGUEIRA ABREU, ROMILDO DAS CHAGAS DE JESUS, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, GUTEMBERG AMARANTE ALVES, CARLOS SANTOS MORAIS, RAIMUNDO JOSE DA SILVA, RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA, JOSE NASARENO VIEIRA CUNHA, JOSE FILHO DE SOUSA, JOAO PEREIRA DA COSTA, LUIZ CARDOSO FILHO, MANOEL ARAUJO LIMA, JACY FERREIRA ALVES, ANTONIO PAZ FERREIRA, OTACILIO JOSE DA SILVA, JOAO JERONIMO DA SILVA NETO, PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, MARINALDO LOPES LUCENA, MANOEL IDASPE MOREIRA RIBEIRO, JOSE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO EDUARDO COSTA, ANTONIO DOS REIS BELLO DE SOUSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
14/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
14/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:23

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:42

Juntada de volume
24/06/2022 16:42

Juntada de volume
24/06/2022 16:41

Juntada de volume
24/06/2022 16:40

Juntada de volume
24/06/2022 16:39

Juntada de volume
24/06/2022 16:38

Juntada de volume
24/06/2022 16:37

Juntada de volume
24/06/2022 16:36

Juntada de volume
24/06/2022 16:35

Juntada de volume
24/06/2022 16:34

Juntada de volume
24/06/2022 16:33

Juntada de volume
24/06/2022 16:31

Juntada de volume
24/06/2022 16:30

Juntada de volume
20/04/2022 22:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2005

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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