02/09/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 13:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA LOBATO em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 19:21

Juntada de petição
11/06/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:09

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2024 23:59.
28/03/2024 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2024 00:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:11

Juntada de petição
01/03/2024 10:11

Juntada de petição
01/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 16:51

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
07/11/2023 17:54

Juntada de petição
20/06/2023 10:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:52

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA LOBATO em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809232-78.2022.8.10.0001 AUTOR: LINDALVA PEREIRA LOBATO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Após, intime a parte exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 8 de março de 2023 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/05/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 16:24

Juntada de petição
14/03/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:31

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:37

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA LOBATO em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:37

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA LOBATO em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.
20/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0809232-78.2022.8.10.0001 AUTOR: LINDALVA PEREIRA LOBATO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do advogado GUTEMBERG SOARES CARNEIRO juntada sob o ID nº 66688455, tendo em vista a comprovação de sociedade de advogados durante a Ação de conhecimento (Acordo extrajudicial para retirada de sócios juntado no id 61705754).

Constato que ainda não foram acostadas as procurações atualizadas de todos os exequentes, salvo Lindalva Pereira Lobato.

Considerando as informações acostadas sob id 64208420, concedo prazo adicional de 10 (dez) dias para a juntada de procuração dos exequentes.

Assim, intime-se o exequente para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
18/08/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:32

Conclusos para despacho
05/04/2022 08:51

Juntada de petição
24/03/2022 15:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
24/03/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
11/03/2022 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:37

Juntada de petição
24/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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