TJMA - 0000428-49.2011.8.10.0096

02/05/2024 09:17

Baixa Definitiva

02/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2024 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

11/04/2024 15:10

Juntada de petição

09/04/2024 00:09

Publicado Acórdão em 09/04/2024.

09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024 15:43

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0103-54 (APELANTE) e provido

21/03/2024 15:49

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 09:55

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2024 11:20

Juntada de petição

27/02/2024 16:53

Conclusos para julgamento

27/02/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 11:53

Recebidos os autos

20/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 12:03

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 14:57

Recebidos os autos

21/06/2023 14:57

Conclusos para despacho

21/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio