19/03/2024 11:18

Baixa Definitiva
19/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/03/2024 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:21

Juntada de malote digital
28/02/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 23:49

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS LIMA PIRES - CPF: *17.***.*22-45 (APELADO) e não-provido
20/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:03

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 10:45

Recebidos os autos
23/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
23/01/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:43

Conclusos para despacho do revisor
18/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
18/01/2024 13:45

Juntada de termo
09/08/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 13:24

Juntada de documento
09/08/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2023 15:50

Determinação de redistribuição por prevenção
03/08/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 10:37

Juntada de parecer
13/07/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:47

Recebidos os autos
12/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:47

Distribuído por sorteio
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº 0807951-87.2022.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0807951-87.2022.8.10.0001, ACUSADO(S): REU: GLEYSON DE JESUS SA RODRIGUES e ANDRE LUIS LIMA PIRES, com advogado(s): DR(A) Advogado/Autoridade do(a) REU: RONNILDO SILVA SOARES - MA15476-A, Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO - MA9003 e RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, conforme Sentença proferida nos autos, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para tomar conhecimentos nos termos seguintes "Desta forma, tendo em vista os fundamentos supramencionados, julgo procedente a pretensão estatal para CONDENAR os réus Gleyson de Jesus Sá Rodrigues e André Luis Lima Pires, qualificado nos autos, nas penas aflitivas do art. 157, §2º, II e §2º – A, I, c/c art. 70 do CP.". São Luís, 28/09/2022.

RICARDO FELIPE COSTA NUNES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 152132
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº 0807951-87.2022.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0807951-87.2022.8.10.0001, ACUSADO(S): REU: GLEYSON DE JESUS SA RODRIGUES e ANDRE LUIS LIMA PIRES, com advogado(s): DR(A) Advogado/Autoridade do(a) REU: RONNILDO SILVA SOARES - MA15476-A, Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO - MA9003, RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, nos autos do processo acima nominado. São Luís, 17/08/2022.

RICARDO FELIPE COSTA NUNES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 152132

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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