TJMA - 0014839-52.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 09:06
Juntada de Certidão
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15/05/2025 13:29
Juntada de Certidão
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15/05/2025 13:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/04/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 09:58
Conclusos para decisão
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16/10/2024 09:57
Juntada de Certidão
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28/06/2023 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
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20/06/2023 09:17
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.
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16/04/2023 10:51
Publicado Intimação em 17/03/2023.
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16/04/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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16/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0014839-52.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.
Determino a suspensão da presente execução até o transito em julgado dos Embargos à Execução de nº 0043228-47.2015.8.10.0001.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 06 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
15/03/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 16:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 22:15
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0043228-47.2015.8.10.0001
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24/01/2023 11:35
Conclusos para despacho
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22/11/2022 16:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
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21/09/2022 16:13
Juntada de petição
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05/09/2022 20:37
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 18:05
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0014839-52.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74201468 - Ato Ordinatório .
São Luís, 19 de agosto de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
19/08/2022 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2022 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:05
Juntada de Certidão
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03/08/2022 14:03
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:14
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:14
Juntada de Certidão
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09/07/2022 10:50
Juntada de volume
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02/05/2022 18:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2015
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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