10/09/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:29

Juntada de malote digital
21/07/2025 15:27

Juntada de petição
17/07/2025 18:59

Juntada de petição
26/06/2025 09:48

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 12:14

Juntada de petição
15/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 04:07

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/04/2024.
18/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 13:56

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 09:13

Juntada de petição
02/02/2024 05:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:48

Juntada de petição
26/09/2023 17:30

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:52

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 05/07/2023 23:59.
15/06/2023 02:18

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.
15/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838674-60.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA, LEIDIMILSON DE JESUS COSTA NOVAES, MARIA DE JESUS FORTES TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE MOTA, IRIS MARIA DE OLIVEIRA, MARIA LUZIMAR DA SILVA LIMA, JOSE FRANCISCO MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer objeto da ação aos id 57876151 e id 48819635, reitero o teor do despacho de id 72990560 a fim de intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
09/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:38

Conclusos para despacho
02/02/2023 07:37

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:33

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:33

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 16:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838674-60.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA, LEIDIMILSON DE JESUS COSTA NOVAES, MARIA DE JESUS FORTES TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE MOTA, IRIS MARIA DE OLIVEIRA, MARIA LUZIMAR DA SILVA LIMA, JOSE FRANCISCO MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando a noticia de cumprimento obrigação de fazer em ofício de id.57876151, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
22/08/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 10:01

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:36

Juntada de petição
21/12/2021 01:13

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:12

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 15/12/2021 23:59.
09/12/2021 12:15

Juntada de petição
03/09/2021 10:55

Juntada de termo
28/07/2021 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2021.
28/07/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 13:43

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:22

Juntada de petição
02/06/2021 23:12

Decorrido prazo de DEUSINA MARIA PEREIRA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 09:24

Juntada de petição
11/05/2021 03:47

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2021 15:59

Conclusos para despacho
08/04/2021 10:28

Juntada de petição
08/04/2021 10:24

Juntada de petição
24/03/2021 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 07:21

Conclusos para despacho
15/12/2020 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2020 11:06

Juntada de petição
07/12/2020 02:31

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 16:34

Declarada incompetência
27/11/2020 18:47

Juntada de petição
27/11/2020 18:44

Conclusos para despacho
27/11/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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