06/09/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 07:43

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.
18/07/2023 05:57

Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVEIRA FILHO em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 15:08

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:16

Juntada de termo
01/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/12/2022 23:59.
07/11/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:38

Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVEIRA FILHO em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:37

Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVEIRA FILHO em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2022 23:59.
29/08/2022 01:49

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030636-15.2008.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração
25/08/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 10:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:11

Juntada de volume
28/04/2022 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2008

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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