26/08/2025 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 20:31

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:53

Determinado o arquivamento
19/08/2025 09:59

Juntada de petição
11/08/2025 09:38

Juntada de petição
09/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA TEODORA OLIVEIRA MAGALHAES em 08/08/2025 23:59.
03/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:35

Recebidos os autos
30/07/2025 12:35

Juntada de despacho
08/10/2022 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/09/2022 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/09/2022 09:38

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:13

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802348-57.2020.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA TEODORA OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022.

ROGERIO CESAR LOBATO DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário.
31/08/2022 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 05:43

Juntada de ato ordinatório
28/05/2022 03:07

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 21:57

Juntada de apelação
20/04/2022 14:36

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2021 15:30

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
18/04/2021 05:56

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 12:12

Juntada de contestação
07/01/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2021 15:22

Juntada de diligência
14/12/2020 13:16

Expedição de Mandado.
14/12/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 14:19

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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