20/07/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família de Açailândia.
02/06/2023 14:47

Realizado cálculo de custas
24/04/2023 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:53

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de GLEISON RIBEIRO DE MELO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de GLEISON RIBEIRO DE MELO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:22

Decorrido prazo de GERSON ALVES DE SOUZA NETO em 16/09/2022 23:59.
24/10/2022 11:26

Transitado em Julgado em 16/09/2022
25/08/2022 16:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:08

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:08

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:08

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:07

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:07

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:07

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:07

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 12:04

Juntada de petição
24/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802489-57.2020.8.10.0022 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTES: PRISCILLA OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS ADVOGADOS: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - OAB MA5224-A E JOEL DANTAS DOS SANTOS - OAB MA4405 INTERESSADOS: FATIMA VITORIA AQUINO RIBEIRO E OUTROS ADVOGADOS: JANIO DE OLIVEIRA - OAB GO4601, ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - OAB SP218814, VITOR HUGO SORVOS - OAB MA8771, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - OAB MA14462-A, BRUNO TEIXEIRA SILVA - OAB MA14077-A, CARLOS EDUARDO SOARES LOPES - OAB MA15260, GERSON ALVES DE SOUZA NETO - OAB MG147110, GLEISON RIBEIRO DE MELO - OAB GO42453 E MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA - OAB GO56611 FICAM AS PARTES INTIMADAS, ATRAVÉS DOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS, DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: SENTENÇA Trata-se de requerimento de abertura, registro e cumprimento de testamento formulado por WAGNER RIBEIRO FILHO, PRISCILLA OLIVEIRA RIBEIRO, TACIANA OLIVEIRA RIBEIRO BERNARDES, KAYO EDUARDO MARCOLINO DOS SANTOS RIBEIRO, RODRIGO RIBEIRO LOBIANCO ARAÚJO, FATIMA VITÓRIA AQUINO RIBEIRO DIAS, TAINARA SILVESTRE DE OLIVEIRA RIBEIRO e THAISLLA FIGUEIREDO, qualificados nos autos, com o objetivo de levar a efeito as disposições de última vontade de WAGNER RIBEIRO, falecido em 04/07/2020.

A inicial veio instruída com documentos.

Foi realizada audiência para abertura e leitura do testamento em presença do apresentante, não sendo identificada pela MM.

Juíza que presidiu o ato qualquer irregularidade no envelope (id 38195489). Na oportunidade, argumentando que o carimbo do cartório não foi aposto por cima do lacre, os herdeiros FATIMA VITÓRIA AQUINO RIBEIRO DIAS, KAYO EDUARDO MARCOLINO DOS SANTOS RIBEIRO, TAINARA SILVESTRE DE OLIVEIRA RIBEIRO e THAISLLA FIGUEIREDO RIBEIRO, por seus advogados, ofereceram impugnação ao testamento, a qual foi rejeitada em id 39185029.

Decisão declinando da competência em favor deste juízo (id 49840351).

Em parecer, o Ministério Público se manifestou pelo cumprimento do testamento (id 68760905).Relatado no essencial.

DECIDO.Não há questões preambulares pendentes de apreciação, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

A controvérsia suscitada em audiência pelos herdeiros FATIMA VITÓRIA AQUINO RIBEIRO DIAS, KAYO EDUARDO MARCOLINO DOS SANTOS RIBEIRO, TAINARA SILVESTRE DE OLIVEIRA RIBEIRO e THAISLLA FIGUEIREDO RIBEIRO já foi dirimida pela decisão proferida em id 39185029, oportunidade em que foi ratificada a idoneidade do testamento.

Ressalte-se que o termo de aprovação de testamento cerrado lavrado pela Serventia Extrajudicial preenche os requisitos legais previstos nos arts. 1.868 e seguintes do Código Civil.

Ademais, não se vislumbra a presença de vícios que maculem a existência, a validade e a eficácia do testamento apresentado, impondo-se, portanto, o seu cumprimento.

Ante o exposto, com fundamento no art. 735, § 2º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e determino o cumprimento do testamento de id 38195498, nomeando testamenteira a sra.

ROSA NILVA OLIVEIRA RIBEIRO, que deverá observar as obrigações constantes dos arts. 1.980 a 1.983 do Código Civil.

Custas processuais finais, se houver, pelos requerentes. Sem honorários advocatícios.

Dispensado o registro do testamento, tendo em vista que o instrumento foi juntado aos autos.

Intime-se a testamenteira para assinar o termo da testamentária, no prazo de 5 (cinco) dias.

Juntem-se cópias desta sentença, do testamento e do termo na ação de inventário (processo nº 0802383-95.2020.8.10.0022).

O pedido de habilitação de id 39030960, se for o caso, deverá ser apresentado nos autos da ação de inventário, ficando, via de consequência, prejudicada a impugnação à justiça gratuita oferecida pelos herdeiros FATIMA VITÓRIA AQUINO RIBEIRO DIAS, KAYO EDUARDO MARCOLINO DOS SANTOS RIBEIRO, TAINARA SILVESTRE DE OLIVEIRA RIBEIRO e THAISLLA FIGUEIREDO RIBEIRO (id 40386698). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Açailândia/MA, 17 de agosto de 2022.

Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 08:24

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 09:35

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:34

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:38

Juntada de petição
03/06/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de GLEISON RIBEIRO DE MELO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:11

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:10

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:50

Juntada de petição
22/03/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:00

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:55

Apensado ao processo 0802383-95.2020.8.10.0022
06/12/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:23

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2021 16:07

Transitado em Julgado em 31/08/2021
02/09/2021 19:46

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 26/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:54

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:43

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 31/08/2021 23:59.
30/07/2021 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 14:14

Declarada incompetência
26/07/2021 14:54

Conclusos para despacho
26/07/2021 14:53

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:51

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 16:36

Juntada de Ofício
12/02/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 20:01

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:01

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:01

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:01

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 21/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 10:34

Juntada de petição
29/01/2021 09:22

Conclusos para despacho
29/01/2021 09:21

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:55

Juntada de petição
14/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 10:40

Outras Decisões
09/12/2020 15:23

Juntada de petição
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 14:29

Juntada de petição
28/11/2020 05:30

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 27/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 12:32

Conclusos para decisão
25/11/2020 12:31

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:23

Juntada de petição
25/11/2020 03:16

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 24/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2020 12:19

Audiência Inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 10:00 2ª Vara de Família de Açailândia .
19/11/2020 09:27

Juntada de petição
19/11/2020 09:03

Juntada de petição
18/11/2020 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 18:03

Juntada de petição
12/11/2020 12:34

Juntada de petição
12/11/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 09:41

Audiência Inicial designada para 19/11/2020 10:00 2ª Vara de Família de Açailândia.
11/11/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:07

Conclusos para despacho
21/09/2020 11:07

Juntada de Certidão
20/09/2020 04:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:37

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:37

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:37

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES LOPES em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:14

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:14

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:14

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 12:15

Juntada de petição
31/08/2020 23:00

Juntada de petição
28/08/2020 17:44

Juntada de petição
18/08/2020 22:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/08/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 16:52

Juntada de petição
04/08/2020 16:50

Juntada de petição
04/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
04/08/2020 10:43

Juntada de Certidão
03/08/2020 18:17

Juntada de petição
31/07/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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