TJMA - 0814221-35.2019.8.10.0001

08/07/2025 12:57

Conclusos para despacho

08/07/2025 12:56

Juntada de Certidão

01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 30/06/2025 23:59.

05/05/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/05/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 12:32

Conclusos para despacho

13/12/2024 10:10

Juntada de petição

13/12/2024 07:31

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 09:42

Recebidos os autos

23/09/2024 09:42

Juntada de despacho

29/05/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2023 11:31

Juntada de contrarrazões

27/03/2023 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 13:38

Juntada de Certidão

01/12/2022 18:16

Juntada de apelação

29/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2022 19:13

Juntada de contrarrazões

06/09/2022 16:50

Juntada de petição

06/09/2022 02:02

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 09:27

Conclusos para decisão

02/09/2022 09:27

Juntada de Certidão

02/09/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2022 20:26

Juntada de embargos de declaração

18/08/2022 17:51

Julgado procedente o pedido

25/08/2021 10:06

Juntada de petição

18/08/2021 20:39

Conclusos para despacho

10/08/2021 15:51

Juntada de petição

08/07/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/07/2021 23:59:59.

24/06/2021 10:27

Juntada de petição

11/05/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021 12:49

Juntada de petição

01/08/2020 15:35

Juntada de petição

31/07/2020 16:55

Juntada de termo

12/11/2019 13:33

Conclusos para decisão

07/11/2019 11:35

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/11/2019 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2019 21:29

Juntada de Ato ordinatório

12/10/2019 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 11/10/2019 23:59:59.

09/10/2019 17:27

Juntada de petição

17/09/2019 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019 10:02

Juntada de Certidão

17/09/2019 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 16/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 11:21

Juntada de termo

22/08/2019 13:12

Juntada de petição

21/08/2019 10:52

Juntada de contestação

05/08/2019 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2019 21:13

Juntada de diligência

30/07/2019 12:51

Expedição de Mandado.

30/07/2019 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2019 09:01

Conclusos para despacho

23/07/2019 22:54

Juntada de petição

13/06/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019 20:00

Conclusos para decisão

01/04/2019 20:00

Distribuído por sorteio