26/09/2025 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:44

Juntada de petição
18/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:31

Juntada de petição
14/11/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:30

Juntada de petição
09/11/2023 02:33

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:25

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:03

Juntada de Alvará
06/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800333-79.2020.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO AUTOR (A): PANTIELY ROCHA SILVA e outros ADVOGADO: LUIS MOURA NETO (OAB 2969-PI) - REQUERIDOS: MORGANA RODRIGUES MARTINS E ADRIANO LIRA COSTA ADVOGADO: ADRIANO LIRA CISTA (OAB 7732-PI) FINALIDADE: Publicação e intimação dos advogados das partes requerente e requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Secretaria Judicial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon/MA, aos 13 de outubro de 2023.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e subscrevo.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
13/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 15:04

Juntada de termo
16/07/2023 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:14

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:14

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:01

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:01

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:49

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:49

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:06

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:06

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:43

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:43

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:51

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:51

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:27

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800333-79.2020.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: PANTIELY ROCHA SILVA e ALECSANDER MAIA PARENTE DE CARVALHO ADVOGADO: LUIS MOURA NETO (OAB 2969-PI) PARTE REQUERIDA: MORGANA RODRIGUES MARTINS e ADRIANO LIRA COSTA ADVOGADO: ADRIANO LIRA COSTA (OAB 7732-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE TIMON FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da realização da perícia designada para o dia 08/07/2023, às 15h00, no imóvel situado na Rua 22, nº 1110, Centro Operário, Quadra 255, Lote 27, Timon/MA.

Fica facultado à parte e/ou ao advogado comparecer ao local da perícia, acompanhado por assistente técnico previamente indicado nos autos.Timon/MA, aos 23 de junho de 2023.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
23/06/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 12:48

Juntada de termo
13/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MORGANA RODRIGUES MARTINS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:30

Decorrido prazo de PANTIELY ROCHA SILVA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ALECSANDER MAIA PARENTE DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ALECSANDER MAIA PARENTE DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:37

Decorrido prazo de PANTIELY ROCHA SILVA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MORGANA RODRIGUES MARTINS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800333-79.2020.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: PANTIELY ROCHA SILVA e ALECSANDER MAIA PARENTE DE CARVALHO ADVOGADO: LUIS MOURA NETO (OAB 2969-PI) PARTE REQUERIDA: MORGANA RODRIGUES MARTINS e ADRIANO LIRA COSTA ADVOGADO: ADRIANO LIRA COSTA (OAB 7732-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE TIMON FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da realização da perícia designada para o dia 26/05/2023, às 10h00, no imóvel situado na Rua 22, nº 1110, Centro Operário, Quadra 255, Lote 27, Timon/MA.

Fica facultado à parte e/ou ao advogado comparecer ao local da perícia, acompanhado por assistente técnico previamente indicado nos autos.

Timon/MA, aos 28 de abril de 2023.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
28/04/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 17:01

Juntada de termo
25/04/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 19:19

Juntada de Ofício
19/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800333-79.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PANTIELY ROCHA SILVA, ALECSANDER MAIA PARENTE DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS MOURA NETO - PI2969 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS MOURA NETO - PI2969 REU: MORGANA RODRIGUES MARTINS, ADRIANO LIRA COSTA, MUNICIPIO DE TIMON Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO LIRA COSTA - PI7732 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO LIRA COSTA - PI7732 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação de por danos morais e materiais ajuizada por PANTIELY ROCHA SILVA e outros contra o MUNICÍPIO DE TIMON e outros, com determinação de realização de perícia técnica (ID 78598035).

Intimado o perito, este apresentou como proposta de honorários o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme petição ID 81368638.

Intimadas as partes, os autores deixaram transcorrer o prazo legal sem manifestação, os requeridos Morgana Rodrigues Martins e Adriano Lira Costa também não se manifestaram e o requerido Município de Timon apresentou apresentou petição tão somente apresentado assistente técnico (ID 85179048).

Cumpre, aqui, destacar que a fixação dos honorários periciais constitui ato discricionário do julgador, cujo valor deve se ater à natureza e complexidade da causa, à qualidade, ao alcance da perícia, ao tempo demandado e a especialidade do perito, consagrando-se o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Nesse contexto, considerando a ausência de impugnação à proposta de honorários periciais apresentada, parece-me razoável o valor apresentado pelo perito nomeado (ID 81368638), sobretudo em relação à natureza e complexidade da presente causa, razão pela qual fixo os honorários periciais em R$ R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Intimem-se as partes.

Intime-se o perito nomeado para ciência da presente decisão, bem como para designação de data e horário para realização da perícia.

Logo em seguida, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor em favor do perito.

Cumpra-se.

Timon, (data do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública.

Aos 17/04/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 09:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/04/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 08:55

Expedição de Informações pessoalmente.
12/04/2023 13:30

Outras Decisões
07/03/2023 18:58

Conclusos para decisão
07/02/2023 13:06

Juntada de petição
26/01/2023 09:29

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 09:29

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA COSTA em 25/01/2023 23:59.
18/01/2023 02:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
26/12/2022 00:09

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800333-79.2020.8.10.0060 REQUERENTE: PANTIELY ROCHA SILVA e outros ADVOGADO(A): LUIS MOURA NETO (OAB 2969-PI) REQUERIDO: MORGANA RODRIGUES MARTINS E OUTRO ADVOGADO: ADRIANO LIRA COSTA (OAB 7732-PI) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TIMON FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO dos advogados das partes para tomarem ciência da DECISÃO ID 78598035, bem como para, no prazo legal, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição do perito nomeado, se for o caso; apresentar quesitos suplementares e/ou indicar assistentes técnicos para realização de perícia e, por fim, apresentar manifestação acerca da proposta de honorários periciais ID 81368638.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
28/11/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 10:00

Juntada de termo
24/10/2022 10:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
24/10/2022 10:48

Expedição de Informações pessoalmente.
22/10/2022 18:08

Outras Decisões
11/10/2022 12:18

Conclusos para decisão
28/09/2022 18:31

Juntada de termo
28/09/2022 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
26/09/2022 19:38

Juntada de petição
15/09/2022 12:40

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800333-79.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PANTIELY ROCHA SILVA, ALECSANDER MAIA PARENTE DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS MOURA NETO - PI2969 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS MOURA NETO - PI2969 REU: MORGANA RODRIGUES MARTINS, ADRIANO LIRA COSTA, MUNICIPIO DE TIMON Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO LIRA COSTA - PI7732 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO LIRA COSTA - PI7732 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Preliminares levantadas quanto ao interesse de agir e ilegitimidade que muito se confunde com o mérito da causa.

Razão pela qual serão apreciadas em conjunto com o mérito da demanda.

Defiro o pedido pela produção de prova oral, com a oitiva das partes e testemunhas.

Considerando a possibilidade conferida, nos exatos termos do art.5° da PORTARIA-GP - 2152022, fica (re)designada audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência no dia 28 de setembro de 2022 às 16:00h, através de sistema WEBConferência, próprio do Poder Judiciário do Maranhão.

Disponibiliza-se link de acesso para sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/varafaztim . É necessária utilização de notebook/computador com webcam e microfone integrados com conexão à internet banda larga, bem como preferencialmente utilização do navegador Google Chrome.

Ao acessar o sistema no horário da audiência a parte deverá inserir seu nome no campo usuário (será exibido durante a audiência) e a senha: tjma1234.

Em seguida será exibida a seguinte mensagem na tela: “Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala...” Após a liberação deve-se clicar em permitir/autorizar quando solicitado pelo navegador para usar o microfone e câmera/webcam.

Durante a sessão de audiência é recomendável utilização de fones de ouvido conectados ao computador para melhor compreensão, bem como estar em ambiente silencioso.

Para outras informações quanto ao acesso, fica disponível contato por aplicativo de mensagens WhatsApp: (86)98808-9963.

Intimem-se.

Timon/MA, 25 de julho de 2022 SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude, Respondendo Cumulativamente pela Vara da Fazenda Pública (PORTARIA-CGJ Nº 3063, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Código de validação: 13F66DE79F).

Aos 06/09/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 09:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
25/07/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:10

Juntada de termo
03/12/2021 09:31

Juntada de termo de juntada
20/10/2021 13:16

Juntada de termo
19/02/2021 10:51

Conclusos para julgamento
25/01/2021 17:17

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2021 17:11

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2020 03:54

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 18/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 11:52

Juntada de petição
07/12/2020 15:55

Juntada de petição
01/12/2020 12:44

Juntada de petição
26/11/2020 00:08

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 11:51

Juntada de Certidão
24/11/2020 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 08:22

Expedição de Mandado.
24/11/2020 08:21

Juntada de Carta ou Mandado
02/09/2020 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 01/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:00

Juntada de contestação
11/08/2020 04:23

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 10/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 12:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/04/2020 09:23

Juntada de petição
14/02/2020 11:34

Conclusos para despacho
11/02/2020 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2020 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 14:07

Declarada incompetência
07/02/2020 14:25

Conclusos para despacho
07/02/2020 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2020 18:32

Juntada de petição
24/01/2020 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 10:07

Conclusos para decisão
24/01/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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