26/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 11:56

Juntada de petição
26/08/2025 16:17

Juntada de petição
14/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:07

Juntada de termo
14/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:35

Juntada de petição
05/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
01/08/2025 09:53

Conta Atualizada
04/06/2025 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 15:49

Juntada de petição
30/05/2025 15:43

Juntada de petição
13/05/2025 15:31

Juntada de petição
23/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:15

Juntada de petição
02/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:20

Juntada de petição
19/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 09:52

Outras Decisões
20/01/2025 17:21

Juntada de petição
05/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:16

Juntada de termo
13/11/2024 11:13

Juntada de petição
12/11/2024 11:00

Juntada de petição
12/11/2024 10:56

Juntada de petição
08/11/2024 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:26

Homologado cálculo de contadoria
08/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:35

Juntada de petição
15/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
07/08/2024 15:40

Conta Atualizada
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:34

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:23

Juntada de termo
02/04/2024 20:07

Juntada de petição
08/03/2024 17:08

Juntada de petição
07/03/2024 01:40

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 16:06

Outras Decisões
22/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:11

Juntada de petição
30/01/2024 23:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:34

Juntada de petição
15/01/2024 11:33

Juntada de petição
21/12/2023 15:10

Juntada de petição
19/12/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:57

Juntada de petição
06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800460-77.2020.8.10.0040 REQUERENTE: FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA.

Intimo a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a petição do ID: 96388550.

Imperatriz-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

Leila Lúcia Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário
31/08/2023 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:22

Juntada de petição
07/07/2023 08:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800460-77.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Direito de Imagem, Cancelamento de vôo] REQUERENTE(S) : FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO Advogado(s) do reclamante: REQUERIDA(S) : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA).

INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º 94635879 proferida nos autos do processo n.º 0800460-77.2020.8.10.0040.

DISPOSITIVO: "Após, intime-se a parte ré para dizer sobre a petição de ID. 93492118, pagando o valor executado (art. 513, § 2° do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a diferença do valor depositado judicialmente e do valor apresentado no cumprimento de sentença de ID. 93492111, sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°do CPC)".

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 5 de julho de 2023.

Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria
05/07/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:05

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:49

Juntada de termo
30/05/2023 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2023 13:48

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 13:42

Juntada de petição
30/05/2023 13:42

Juntada de petição
18/05/2023 01:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS BATISTA COELHO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:45

Juntada de petição
10/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 07:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:47

Recebidos os autos
04/05/2023 11:47

Juntada de despacho
15/12/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/12/2022 09:28

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:15

Juntada de petição
06/12/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:44

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/11/2022 23:59.
25/11/2022 20:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2022 23:59.
22/11/2022 03:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 21:43

Juntada de petição
27/09/2022 22:00

Juntada de apelação cível
05/09/2022 03:56

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2022 12:35

Conclusos para julgamento
25/03/2022 12:35

Juntada de termo
14/03/2022 14:21

Juntada de petição
03/03/2022 16:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:55

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
07/02/2022 16:23

Juntada de petição
02/02/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 21:21

Conclusos para decisão
13/10/2021 21:15

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:37

Juntada de réplica à contestação
10/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 17:21

Juntada de contestação
07/07/2020 11:01

Juntada de Certidão
03/07/2020 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 18:32

Conclusos para despacho
19/05/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 16:58

Conclusos para despacho
13/03/2020 16:58

Juntada de termo
02/03/2020 09:52

Juntada de petição
07/02/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 08:02

Conclusos para despacho
14/01/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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