TJMA - 0820234-84.2018.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 09:29
Transitado em Julgado em 27/03/2024
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01/03/2024 01:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/02/2024 23:59.
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23/02/2024 19:32
Juntada de petição
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15/02/2024 11:38
Juntada de petição
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06/02/2024 03:01
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 19:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2024 19:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2023 12:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/07/2023 11:19
Conclusos para despacho
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19/04/2023 19:57
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/03/2023 23:59.
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19/04/2023 19:14
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2023 23:59.
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26/03/2023 06:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
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26/03/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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01/03/2023 19:39
Juntada de petição
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09/02/2023 00:00
Intimação
Processo PJe 0820234-84.2018.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR - OAB 11099-MA ATO ORDINATÓRIO¹ Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação do Executado/devedor para comprove o pagamento das custas judiciais finais, conforme cálculos constate do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009.
São Luís/MA, 8 de fevereiro de 2023.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. -
08/02/2023 13:01
Juntada de termo
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08/02/2023 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
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30/10/2022 18:27
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2022 23:59.
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30/10/2022 18:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/10/2022 23:59.
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30/10/2022 18:27
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2022 23:59.
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30/10/2022 18:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/10/2022 23:59.
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02/09/2022 08:12
Publicado Intimação em 02/09/2022.
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02/09/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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01/09/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0820234-84.2018.8.10.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 18/07/2018 Valor da causa: R$ 18.190,88 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Execução Fiscal de Origem: 0842621-30.2017.8.10.0001 Embargante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: MA11099-A – Wilson Sales Belchior Embargado: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Antônio Silva Araújo Souza Júnior DESPACHO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. Certifique-se o cumprimento do Alvará Id. 48806409. 2.
Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de custas processuais. 3.
Havendo custas, intime-se o devedor para, no prazo de 30 dias, promover o recolhimento das custas finais. 4. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2022.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
31/08/2022 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2022 11:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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13/06/2022 11:22
Realizado cálculo de custas
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07/06/2022 13:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/06/2022 13:53
Juntada de termo
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02/05/2022 13:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59.
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20/04/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2022 11:35
Juntada de diligência
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31/03/2022 13:07
Expedição de Mandado.
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04/02/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 11:34
Conclusos para despacho
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19/07/2021 14:02
Juntada de Alvará
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16/06/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2021 15:37
Conclusos para despacho
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06/01/2021 17:25
Juntada de protocolo
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06/01/2021 17:23
Juntada de petição
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07/12/2020 14:08
Recebidos os autos
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07/12/2020 14:08
Juntada de Petição (outras)
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27/08/2020 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/08/2020 12:49
Juntada de Certidão
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22/06/2020 16:16
Juntada de contrarrazões
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20/04/2020 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2020 13:21
Juntada de Ato ordinatório
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30/04/2019 18:24
Juntada de petição
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20/04/2019 00:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2019 23:59:59.
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06/04/2019 17:02
Juntada de Petição de apelação
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18/03/2019 00:31
Publicado Intimação em 18/03/2019.
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16/03/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/03/2019 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2019 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2019 14:02
Julgado improcedente o pedido
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16/10/2018 13:41
Conclusos para julgamento
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16/10/2018 13:41
Juntada de Certidão
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06/10/2018 14:22
Juntada de petição
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21/09/2018 08:29
Publicado Intimação em 21/09/2018.
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20/09/2018 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/09/2018 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2018 13:02
Juntada de Ato ordinatório
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08/08/2018 10:57
Juntada de petição
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31/07/2018 00:02
Publicado Intimação em 31/07/2018.
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31/07/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/07/2018 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2018 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica
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27/07/2018 09:40
Classe Processual EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL (210) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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26/07/2018 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2018 11:07
Conclusos para decisão
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20/07/2018 11:06
Juntada de Certidão
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18/07/2018 17:16
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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18/07/2018 14:28
Declarada incompetência
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18/07/2018 14:28
Outras Decisões
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17/05/2018 11:49
Conclusos para despacho
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14/05/2018 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2018
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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