TJMA - 0000494-53.2018.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO CARVALHO ANDRADE

CPF *32.***.*84-92

Advogados

ZAQUIEL DA COSTA SANTOS

OAB: 18359/MA

CPF *15.***.*44-96

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES

CPF *00.***.*66-26

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

CNPJ: 06.398.150/0001-81

Advogados

WENDELL ROBERTO RIBEIRO COSTA

OAB: 11470/MA

CPF *11.***.*49-22

RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA

OAB: 9638/MA

CPF *07.***.*22-34

NELSON ODORICO SOUSA FILHO

OAB: 14380/MA

CPF *18.***.*78-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALLAS GONCALVES ROCHA

CPF *77.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de Wallas Gonçalves Rocha em 06/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 16:44

    Juntada de diligência

  • 22/07/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 16:44

    Juntada de diligência

  • 01/07/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 00:18

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 18:01

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:02

    Decorrido prazo de JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES em 28/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 01:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 01:32

    Juntada de diligência

  • 15/11/2023 01:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 01:27

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

    Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0000494-53.2018.8.10.0138 - [Abuso de Poder] Requerente: ROMARIO CARVALHO ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS - MA18359-A Requerido: JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros O Juiz Pablo Carvalho e Moura, titular da Comarca de Timbiras/MA, respondendo pela Comarca de Urbano Santos/MA, no uso de suas atribuições legais, etc.

    MANDA o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça ou a quem este competir, que em cumprimento ao presente mandado I - INTIMA: Requerido: JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES Av.

    Aurea Mesquita, s/n, Casa do Prefeito Maurício, Centro, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-000 Telefone(s): (99)9952-6077 MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO Praça José de Freitas, s/n, Centro, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-000 Telefone(s): (98)3468-1411 - (98)0346-8110 II - FINALIDADE: Tomarem conhecimento do despacho proferido nos autos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo procurador, pois a Lei 12.016/2009 não dispensa sua representação por advogado, devendo o feito permanecer suspenso neste período (art. 76, caput, do CPC).

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos/MA, Secretaria Judicial, aos 19/09/2023.

    Eu, MAGDA CALDAS OLIVEIRA, digitei e conferi por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da Comarca de Urbano Santos e vai assinado eletronicamente com base no Provimento 022/2018 da CGJ-MA.

  • 04/10/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 11:48

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 18/05/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 16:31

    Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 20/09/2022 23:59.

  • 11/11/2022 10:09

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 11:03

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 07:51

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS   Processo nº  0000494-53.2018.8.10.0138 Classe CNJ: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ROMARIO CARVALHO ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS - MA18359 RÉU: JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros Advogado/Autoridade do(a) IMPETRADO: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - MA14380 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRADO: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - MA14380   D E S P A C H O   Vistos, etc.   Analisando o feito, percebo que os autos foram distribuídos em 2018, tendo sido os mesmo migrados para o sistema PJe.

    Constato, ainda, que as partes devidamente intimadas para manifestarem-se quanto a referida migração, mantiveram-se inertes conforme certificado no ID65060971.

    Diante disso, bem como por força do lapso temporal, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, informando a este Juízo de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    SÃO LUÍS/MA, 31 de agosto de 2022.       (documento assinado eletronicamente)     LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO  Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  3521/2022

  • 01/09/2022 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 16:43

    Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 10/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 16:02

    Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 10/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 09/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 18:33

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 05/03/2022 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 05/03/2022 18:33

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 05/03/2022 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:44

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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