TJMA - 0012193-30.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 16:41
Juntada de protocolo
-
10/12/2024 15:29
Juntada de Ofício
-
10/12/2024 12:47
Transitado em Julgado em 09/12/2024
-
10/12/2024 12:46
Transitado em Julgado em 08/07/2024
-
10/12/2024 12:44
Transitado em Julgado em 08/07/2024
-
10/12/2024 12:41
Transitado em Julgado em 08/07/2024
-
10/12/2024 12:30
Transitado em Julgado em 02/07/2024
-
10/12/2024 12:26
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
10/12/2024 08:31
Decorrido prazo de THAYGRISON DOS SANTO PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
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08/10/2024 04:21
Publicado Intimação em 08/10/2024.
-
08/10/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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04/10/2024 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2024 11:44
Juntada de Edital
-
27/07/2024 18:40
Decorrido prazo de JEFFERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO em 08/07/2024 23:59.
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27/07/2024 17:24
Decorrido prazo de 12º Distrito de Polícia Civil do Maracanã em 02/07/2024 23:59.
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26/07/2024 15:28
Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 08/07/2024 23:59.
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26/07/2024 15:28
Decorrido prazo de THAYGRISON DOS SANTO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
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14/07/2024 13:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/07/2024 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 13:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/07/2024 21:03
Juntada de diligência
-
02/07/2024 21:03
Juntada de diligência
-
02/07/2024 18:35
Juntada de diligência
-
02/07/2024 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 18:34
Juntada de diligência
-
01/07/2024 00:21
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
29/06/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 18:25
Juntada de diligência
-
27/06/2024 18:25
Mandado devolvido dependência
-
27/06/2024 18:25
Juntada de diligência
-
27/06/2024 18:07
Juntada de petição
-
27/06/2024 15:17
Juntada de petição
-
27/06/2024 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2024 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2024 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2024 08:45
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 08:43
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 08:36
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 12:00
Juntada de Mandado
-
26/06/2024 12:00
Juntada de Mandado
-
26/06/2024 11:59
Juntada de Mandado
-
26/06/2024 11:35
Juntada de Ofício
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01/12/2023 01:34
Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.
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01/12/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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30/11/2023 15:34
Juntada de petição
-
29/11/2023 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 16:11
Pedido conhecido em parte e improcedente
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16/10/2023 11:48
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 11:48
Juntada de Certidão
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16/10/2023 09:50
Juntada de petição
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10/10/2023 02:28
Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 09/10/2023 23:59.
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06/10/2023 00:41
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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06/10/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012193-30.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ JEFFERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO e outros (2) ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Ilha de São Luis Termo de São Luis Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente intimação virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado SUELMA AMBROSIO BRITO - MA9539-A, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS do acusado, no prazo de lei, nos Autos do processo em epígrafe.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente intimação, que será publicada na forma da lei.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
02/10/2023 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 15:10
Juntada de protocolo
-
12/09/2023 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/09/2023 10:50
Juntada de Certidão de juntada
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12/09/2023 10:46
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 10:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
23/08/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 17:53
Juntada de diligência
-
22/08/2023 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 18:30
Juntada de diligência
-
18/08/2023 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 17:01
Juntada de diligência
-
09/08/2023 01:14
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 14:43
Juntada de petição
-
08/08/2023 09:07
Juntada de protocolo
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08/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012193-30.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: LEONARDO BARBOSA SOARES, JEFFERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO, THAYGRISON SANTOS PEREIRA A Juíza de Direito Marcelle Adriane Farias Silva, respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0012193-30.2019.8.10.0001, em que é acusada LEONARDO BARBOSA SOARES e outros (2) sendo a presente para: INTIMAR a advogada, Dra.
SUELMA AMBROSIO BRITO - MA9539-A, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 12/09/2023 10:15, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Forum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes -
07/08/2023 16:53
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 12:09
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 12:09
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:14
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 10:43
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 10:09
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 09:42
Juntada de Ofício
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08/05/2023 15:08
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
08/05/2023 11:47
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
08/05/2023 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 10:23
Juntada de diligência
-
16/04/2023 13:17
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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16/04/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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14/04/2023 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 08:40
Juntada de diligência
-
10/04/2023 13:25
Juntada de Certidão de juntada
-
04/04/2023 09:57
Juntada de protocolo
-
04/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012193-30.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: LEONARDO BARBOSA SOARES, JEFFERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO, THAYGRISON SANTOS PEREIRA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR a Advogada, Dra.
SUELMA AMBRÓSIO BRITO - OAB/MA9539-A, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 08/05/2023, às10 HORAS, nos autos do processo em referência, movido pelo Ministério Público Estadual contra LEONARDO BARBOSA SOARES e outros (2), pela prática do delito do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
03/04/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 11:59
Juntada de Mandado
-
30/03/2023 11:25
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 11:20
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 11:06
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 10:40
Juntada de Mandado
-
30/03/2023 10:33
Juntada de Mandado
-
03/02/2023 10:29
Audiência Instrução designada para 08/05/2023 10:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
03/02/2023 10:26
Audiência Instrução realizada para 03/02/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
12/12/2022 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 14:21
Juntada de diligência
-
04/12/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 11:20
Juntada de diligência
-
01/12/2022 09:14
Juntada de protocolo
-
30/11/2022 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 23:55
Juntada de diligência
-
30/11/2022 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 23:53
Juntada de diligência
-
30/11/2022 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 23:50
Juntada de diligência
-
30/11/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 11:33
Juntada de Mandado
-
25/11/2022 10:57
Juntada de petição
-
25/11/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 10:41
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 07:16
Juntada de Ofício
-
25/11/2022 07:15
Juntada de Ofício
-
25/11/2022 07:13
Juntada de Mandado
-
24/11/2022 19:43
Juntada de Mandado
-
24/11/2022 19:42
Juntada de Mandado
-
17/10/2022 07:16
Audiência Instrução designada para 03/02/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
14/10/2022 14:17
Audiência Instrução realizada para 14/10/2022 10:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
14/10/2022 10:23
Juntada de petição
-
13/10/2022 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 14:04
Juntada de diligência
-
11/10/2022 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 09:42
Juntada de diligência
-
25/09/2022 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2022 18:45
Juntada de diligência
-
23/09/2022 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2022 14:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/09/2022 21:09
Publicado Intimação em 19/09/2022.
-
22/09/2022 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
19/09/2022 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 19:10
Juntada de diligência
-
16/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012193-30.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: LEONARDO BARBOSA SOARES, JEFFERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO, THAYGRISON SANTOS PEREIRA A Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR a Advogada: SUELMA AMBROSIO BRITO - MA9539-A, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 14/10/2022 10:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra LEONARDO BARBOSA SOARES e outros (2), dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei. São Luis/MA, 14/09/2022. Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes -
15/09/2022 11:43
Juntada de petição
-
15/09/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 11:05
Juntada de protocolo
-
15/09/2022 10:37
Juntada de Mandado
-
15/09/2022 10:36
Juntada de Mandado
-
15/09/2022 10:36
Juntada de Ofício
-
15/09/2022 09:34
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 09:31
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2022 12:55
Juntada de Mandado
-
14/09/2022 12:55
Juntada de Mandado
-
14/09/2022 12:53
Juntada de Mandado
-
14/09/2022 12:52
Juntada de Mandado
-
14/09/2022 10:46
Juntada de Ofício
-
14/09/2022 10:46
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 09:49
Juntada de Certidão de juntada
-
27/07/2022 07:26
Audiência Instrução designada para 14/10/2022 10:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
26/07/2022 16:17
Audiência Instrução não-realizada para 26/07/2022 10:15 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
25/07/2022 22:26
Juntada de petição
-
21/07/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2022 14:14
Juntada de diligência
-
13/07/2022 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 16:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/07/2022 14:51
Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 17/06/2022 23:59.
-
11/07/2022 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 17:12
Juntada de diligência
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11/07/2022 13:10
Juntada de Certidão de juntada
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08/07/2022 14:00
Expedição de Mandado.
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08/07/2022 13:59
Expedição de Mandado.
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08/07/2022 13:41
Juntada de protocolo
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07/07/2022 16:28
Juntada de Mandado
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07/07/2022 16:28
Juntada de Mandado
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07/07/2022 16:27
Juntada de Ofício
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07/07/2022 16:27
Juntada de Ofício
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24/06/2022 18:58
Juntada de protocolo
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18/06/2022 06:32
Publicado Intimação em 10/06/2022.
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18/06/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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09/06/2022 16:03
Juntada de petição
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08/06/2022 17:29
Audiência Instrução designada para 26/07/2022 10:15 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
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08/06/2022 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/06/2022 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/06/2022 17:18
Juntada de Certidão
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11/04/2022 18:14
Juntada de apenso
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11/04/2022 18:12
Juntada de volume
-
08/04/2022 16:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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