11/09/2025 16:57

Juntada de petição
10/09/2025 10:11

Juntada de petição
28/08/2025 15:09

Juntada de petição
27/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:24

Juntada de petição
25/08/2025 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 23:24

Juntada de petição
16/08/2025 07:01

Juntada de petição
15/08/2025 14:09

Juntada de petição
25/07/2025 09:41

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2025.
25/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 07:33

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2025.
25/07/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2025.
25/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 11:55

Outras Decisões
13/05/2025 08:52

Juntada de petição
07/05/2025 22:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:31

Juntada de petição
27/04/2025 10:15

Juntada de diligência
27/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 10:15

Juntada de diligência
11/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:46

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:08

Juntada de petição
29/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:07

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:36

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO SIMAS em 18/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:36

Decorrido prazo de JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO em 18/07/2024 23:59.
06/06/2024 01:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 21:31

Conclusos para despacho
23/01/2024 21:25

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:41

Juntada de petição
01/11/2023 12:52

Juntada de petição
09/10/2023 20:07

Juntada de petição
19/09/2023 03:44

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0806726-71.2018.8.10.0001 REQUERENTE: SILVIA MARIA LEITE BRANDAO e outros (3) ADVOGADO: JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO OAB: MA9122-A;Advogado: JESSICA CARVALHO SIMAS OAB: MA13418 DESPACHO: 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
15/09/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/06/2023 23:59.
21/04/2023 10:22

Juntada de petição
19/04/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 18:31

Juntada de petição
26/01/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 20:40

Juntada de petição
26/09/2022 00:48

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0806726-71.2018.8.10.0001 REQUERENTE: SILVIA MARIA LEITE BRANDAO e outros (3) ADVOGADO:JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO OAB: MA9122-A; Advogado: JESSICA CARVALHO SIMAS OAB: MA13418 DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por SILVIA MARIA LEITE BRANDAO e outros (3) em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).JOSÉ RIBAMAR GASPAR . 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante nomeado por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes e a Fazenda Pública para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
20/09/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:38

Juntada de petição
02/05/2022 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/04/2022 23:59.
01/04/2022 15:59

Juntada de petição
28/03/2022 21:41

Juntada de petição
28/03/2022 10:58

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
25/03/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:48

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
21/08/2021 12:18

Juntada de petição
31/07/2021 19:54

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA GASPAR em 23/07/2021 23:59.
18/07/2021 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 19:59

Juntada de diligência
15/03/2021 21:40

Expedição de Mandado.
20/01/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 09:52

Conclusos para despacho
07/05/2020 01:30

Decorrido prazo de JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO em 06/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 22:06

Juntada de petição
16/03/2020 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 08:25

Conclusos para despacho
04/11/2019 15:15

Juntada de petição
01/10/2019 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 13:21

Conclusos para despacho
15/02/2019 08:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA GASPAR em 14/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 16:52

Juntada de diligência
12/02/2019 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2019 11:05

Expedição de Mandado
21/09/2018 15:36

Decorrido prazo de JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO em 12/09/2018 23:59:59.
21/08/2018 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 09:56

Conclusos para despacho
08/05/2018 12:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 11:13

Conclusos para despacho
21/02/2018 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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