TJMA - 0000263-71.2013.8.10.0115
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:20
Juntada de Certidão
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15/07/2025 16:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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15/07/2025 16:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/06/2025 00:18
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SCHLIEBE RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 10:30
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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12/06/2025 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 10:39
Juntada de petição
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05/06/2025 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 08:53
Processo Desarquivado
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17/01/2023 03:42
Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 07/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:42
Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 07/10/2022 23:59.
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30/10/2022 16:59
Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/09/2022 23:59.
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30/10/2022 16:59
Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/09/2022 23:59.
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26/09/2022 03:04
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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26/09/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.
IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.
Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.
Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.
Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. Rosário/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1ªVara de Rosário -
20/09/2022 15:05
Arquivado Provisoriamente
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20/09/2022 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2022 11:23
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:52
Juntada de Certidão
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29/08/2022 05:49
Juntada de Certidão
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29/08/2022 05:49
Juntada de Certidão
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29/08/2022 01:51
Juntada de volume
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12/08/2022 09:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2013
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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