07/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MARY JANE RIBEIRO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 21:53

Outras Decisões
29/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:07

Juntada de petição
08/08/2024 18:52

Juntada de petição
31/07/2024 11:57

Juntada de petição
25/07/2024 13:31

Juntada de petição
18/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:15

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/06/2024 20:12

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2023 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.
25/11/2022 19:53

Decorrido prazo de MARY JANE RIBEIRO FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
27/09/2022 12:16

Juntada de petição
26/09/2022 04:36

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029664-11.2009.8.10.0001 AUTOR: MARY JANE RIBEIRO FERREIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 22 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
20/09/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:59

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:05

Juntada de Certidão
04/06/2022 04:32

Juntada de volume
04/06/2022 04:31

Juntada de volume
21/04/2022 02:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2009

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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