27/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:33

Juntada de termo
14/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:47

Juntada de Ofício
08/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:16

Juntada de termo
10/02/2025 18:22

Juntada de Carta precatória
06/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:48

Juntada de termo
04/11/2024 21:11

Juntada de petição
04/11/2024 10:31

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 21:52

Juntada de petição
24/09/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:28

Juntada de juntada de ar
27/08/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 23:31

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:31

Juntada de termo
27/05/2024 19:34

Juntada de petição
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 22:14

Conclusos para despacho
05/05/2024 22:13

Juntada de termo
25/04/2024 15:19

Juntada de petição
22/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 22:18

Conclusos para despacho
07/04/2024 22:18

Juntada de termo
27/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 23:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
03/12/2023 20:37

Transitado em Julgado em 22/11/2023
28/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:55

Juntada de termo
05/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
05/11/2023 12:11

Juntada de termo
30/10/2023 09:21

Juntada de petição
19/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:12

Juntada de Ofício
09/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 19:10

Conclusos para despacho
08/10/2023 19:09

Juntada de termo
04/07/2023 14:00

Juntada de termo
04/07/2023 11:50

Juntada de Carta precatória
27/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 22:05

Juntada de termo
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de SANDRO SANTOS GALVAO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de SANDRO SANTOS GALVAO em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:41

Juntada de petição
02/05/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 07:21

Juntada de diligência
11/04/2023 12:54

Expedição de Mandado.
30/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 17:46

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:45

Juntada de termo
07/03/2023 22:25

Juntada de petição
07/03/2023 09:49

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 23:46

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:59

Juntada de termo
07/12/2022 18:59

Transitado em Julgado em 29/11/2022
07/12/2022 18:58

Juntada de termo
07/12/2022 14:03

Decorrido prazo de CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS em 30/11/2022 23:59.
06/12/2022 03:25

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
05/12/2022 14:37

Juntada de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801895-67.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS (OAB 9896-MA) REU: SANDRO SANTOS GALVAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar o reclamado, a título de danos materiais, a ressarcir à parte reclamante a importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, e, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Retifique-se a autuação para exclusão da reclamante e MARIA CARLA DE LEITGEB SANTOS, conforme deferido em audiência.

Intime-se o reclamante.

Dispensada a intimação do reclamado em razão da revelia.

São Luís(MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho, Titular do 14º JECRC." São Luís, 11 de novembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
11/11/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:45

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 09:42

Conclusos para julgamento
09/11/2022 09:42

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 09:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2022 17:06

Juntada de petição
08/11/2022 17:04

Juntada de petição
04/11/2022 13:11

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2022 13:50

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801895-67.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS, MARIA CARLA DE LEITGEB SANTOS Advogado: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS OAB: MA9896 REU: SANDRO SANTOS GALVAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autoras intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/11/2022 09:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 16 de setembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
16/09/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 16:13

Juntada de ato ordinatório
16/09/2022 16:12

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 09:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2022 06:19

Juntada de petição
14/09/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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