TJMA - 0012793-56.2016.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/01/2023 05:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/12/2022 23:59.
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19/12/2022 17:02
Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2022.
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19/12/2022 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
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25/11/2022 00:00
Intimação
FÓRUM DE SÃO LUÍS – Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 PROCESSO Nº.: 0012793-56.2016.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: MARCIO JOSE PIEDADE LINDOSO DESPACHO Processo recentemente virtualizado, com regular migração para o sistema PJe, conforme certidão de ID nº 72027888.
Da análise dos autos, observa-se decisão de ID nº 68843133, pág. 09, que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Ante o exposto, determino que os presentes autos voltem a ser suspensos, nos termos da decisão supracitada.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 23 de novembro de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados -
24/11/2022 18:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2022 10:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO JOSE PIEDADE LINDOSO (REU)
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22/11/2022 11:53
Conclusos para decisão
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22/11/2022 10:39
Juntada de Certidão
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30/10/2022 15:35
Decorrido prazo de MARCIO JOSE PIEDADE LINDOSO em 03/10/2022 23:59.
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30/10/2022 15:35
Decorrido prazo de MARCIO JOSE PIEDADE LINDOSO em 03/10/2022 23:59.
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29/09/2022 08:10
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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29/09/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 19:05
Juntada de petição
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26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av.
Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 3194-5503/Email: [email protected] / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz PROCESSO Nº.: 0012793-56.2016.8.10.0001 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros INDICIADO/ACUSADO(A): MARCIO JOSE PIEDADE LINDOSO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 23 de setembro de 2022.
ISIS MARIA NUNES MILHOMEM VIEIRA Diretor de Secretaria da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados -
23/09/2022 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2022 08:25
Juntada de Certidão
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04/08/2022 14:50
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:27
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:27
Juntada de Certidão
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08/06/2022 22:08
Juntada de apenso
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08/06/2022 22:07
Juntada de volume
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26/04/2022 20:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2016
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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