TJMA - 0011722-24.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:05
Conclusos para decisão
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24/06/2025 13:14
Juntada de Certidão
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13/05/2025 15:56
Juntada de petição
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29/04/2025 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2025 10:41
Deferido o pedido de JANDIRA SANTOS MOREIRA - CPF: *00.***.*96-34 (EXEQUENTE)
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12/12/2024 20:09
Conclusos para despacho
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06/12/2024 07:17
Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
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28/11/2024 10:26
Juntada de juntada de ar
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23/10/2024 14:46
Juntada de termo
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23/10/2024 14:15
Juntada de petição
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23/10/2024 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/09/2024 08:32
Juntada de Mandado
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06/08/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 19:52
Conclusos para despacho
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19/02/2024 13:00
Juntada de Certidão
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28/10/2023 14:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
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06/10/2023 13:08
Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
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06/10/2023 00:12
Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
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05/10/2023 11:40
Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:15
Publicado Intimação em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0011722-24.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JANDIRA SANTOS MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Verifico que as partes não se opuseram quantos aos cálculos de liquidação da sentença da contadoria judicial, sendo assim, Homologo os cálculos elaborados pela contadoria judicial e determino que a parte exequente seja intimada para, em quinze dias, dar início ao cumprimento de sentença.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública -
04/09/2023 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2023 15:48
Outras Decisões
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11/05/2023 18:16
Conclusos para decisão
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13/04/2023 18:42
Juntada de Certidão
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17/01/2023 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
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07/01/2023 18:12
Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS MOREIRA em 29/09/2022 23:59.
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26/09/2022 13:20
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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26/09/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0011722-24.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JANDIRA SANTOS MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 22 de junho de 2022.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
20/09/2022 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:47
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:47
Juntada de Certidão
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22/06/2022 10:16
Juntada de Certidão
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13/06/2022 00:09
Juntada de volume
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25/04/2022 09:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2013
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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