30/01/2025 14:08

Baixa Definitiva
30/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/01/2025 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE PEREIRA VIANA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:12

Juntada de petição
04/11/2024 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 00:15

Publicado Acórdão em 01/11/2024.
01/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 08:11

Conhecido o recurso de CELSO HENRIQUE PEREIRA VIANA - CPF: *18.***.*23-00 (APELANTE) e provido em parte
23/10/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:00

Juntada de petição
10/10/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:11

Recebidos os autos
17/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2024 09:47

Juntada de parecer do ministério público
10/05/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/05/2024 23:59.
12/03/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 15:06

Concedida a Medida Liminar
14/02/2024 17:17

Publicado Decisão em 14/02/2024.
14/02/2024 17:17

Publicado Decisão em 14/02/2024.
14/02/2024 17:17

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 17:27

Determinada a redistribuição dos autos
10/08/2023 16:25

Juntada de parecer do ministério público
28/06/2023 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:27

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE PEREIRA VIANA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DIRETORA GERAL - LARISSA ABDALLA BRITTO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2023.
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0867251-87.2016.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
04/05/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:28

Recebidos os autos
02/05/2023 17:28

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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