TJMA - 0003357-91.2013.8.10.0029

14/05/2025 10:35

Baixa Definitiva

14/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2025 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ALCOOL MORENO LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de DANTE CARLOS LODOVICO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

13/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2025.

13/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 11:25

Conhecido o recurso de ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - CNPJ: 23.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025 14:31

Juntada de Certidão

02/04/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento

14/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos

02/02/2025 20:41

Recebidos os autos

02/02/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2025 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/05/2024 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ALCOOL MORENO LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de DANTE CARLOS LODOVICO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 18:22

Juntada de contrarrazões

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/04/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2024.

12/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ALCOOL MORENO LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:56

Decorrido prazo de DANTE CARLOS LODOVICO JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:56

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 23:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/03/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2024.

13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024 16:26

Conhecido o recurso de ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - CNPJ: 23.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023 15:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/11/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 14:41

Recebidos os autos

18/10/2023 14:41

Conclusos para despacho

18/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio