23/08/2024 13:16

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/08/2024 13:15

Juntada de termo
23/08/2024 13:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/08/2024 13:13

Recebidos os autos
23/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:13

Recebidos os autos
24/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:57

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLOS DA FONSECA MOTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de AGENOR DA SILVA MOTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de SILMAR BRAGA RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:28

Decorrido prazo de VALDIMIR COSTA ASSUNCAO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:19

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.
26/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 18:38

Recurso Especial não admitido
20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADECABECEIRA DA INHUMA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS DA FONSECA MOTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AGENOR DA SILVA MOTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de SILMAR BRAGA RIBEIRO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de VALDIMIR COSTA ASSUNCAO em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:35

Juntada de termo
05/04/2024 09:08

Juntada de petição
04/04/2024 15:59

Juntada de petição
26/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2024.
25/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:28

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:08

Juntada de termo
11/03/2024 12:37

Juntada de contrarrazões
23/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:08

Juntada de petição
14/02/2024 17:15

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 07:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de SILMAR BRAGA RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de AGENOR DA SILVA MOTA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS DA FONSECA MOTA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de VALDIMIR COSTA ASSUNCAO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/02/2024 17:24

Juntada de recurso especial (213)
15/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
15/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADECABECEIRA DA INHUMA - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 08:18

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2023 20:02

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:21

Recebidos os autos
06/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/11/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 13:13

Juntada de parecer do ministério público
06/07/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 18:11

Conclusos para despacho
30/03/2023 08:23

Recebidos os autos
30/03/2023 08:23

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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