TJMA - 0051044-80.2015.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

FERNANDA MEDEIROS PES----

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 15:47

    Transitado em Julgado em 06/08/2025

  • 15/08/2025 15:43

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/08/2025 15:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/08/2025 15:43

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2025 23:59.

  • 19/06/2025 22:15

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 02:09

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 18/06/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 08/06/2025 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2025 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/01/2025 01:10

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 01:10

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 21:44

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 21:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 01:47

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 13:03

    Publicado Intimação em 11/04/2023.

  • 15/04/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0051044-80.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito da regularização da digitalização, conforme certidão contida no Id anterior.

    São Luís, MA, 29 de março de 2023 PATRICIA DOMINICI TERCAS Servidor Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública

  • 09/04/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 08:43

    Juntada de Certidão de juntada

  • 02/03/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 22:59

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 10:32

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 19:19

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0051044-80.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís/MA, 31 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública

  • 26/09/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2022 07:42

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 21:47

    Juntada de volume

  • 02/05/2022 19:39

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Volume • Arquivo

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