TJMA - 0803491-13.2022.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

ALYNE EMANUELE GOMES SANTOS

CPF *56.***.*75-05

Advogados

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB: 21814/MA

CPF *10.***.*31-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 13:16

    Transitado em Julgado em 07/07/2023

  • 29/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:13

    Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:04

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 16/04/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803491-13.2022.8.10.0048 Requerente: ALYNE EMANUELE GOMES SANTOS Requerido(a): INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Quarta-feira, 08 de Março de 2023, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora ALYNE EMANUELE GOMES SANTOS, mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado.

    A seguir a MM.

    Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

    Sem custas.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

    Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM.

    Juíza.

    Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA

  • 09/03/2023 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 08:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 09:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 09/03/2023 08:17

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 11/01/2023 03:00

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 11/01/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0803491-13.2022.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALYNE EMANUELE GOMES SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - OAB/MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08.03.2023, às 09h45, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim.

    Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência.

    Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC.

    As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação.

    Intimem-se.

    Datado e assinado digitalmente.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

  • 07/12/2022 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 29/11/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 06:57

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 11:20

    Juntada de réplica à contestação

  • 10/11/2022 16:31

    Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:14

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM   INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO)   Itapecuru Mirim/MA, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022   Processo: 0803491-13.2022.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALYNE EMANUELE GOMES SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 Requerido: INSS Advogado:   De ordem da MM.

    Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.   WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA mat 152744

  • 06/10/2022 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:41

    Juntada de contestação

  • 04/08/2022 22:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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