20/08/2025 19:32

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:08

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:10

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:19

Juntada de embargos de declaração
25/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:00

Juntada de petição
07/02/2025 11:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:42

Juntada de petição
23/01/2025 22:25

Juntada de petição
15/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:46

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:46

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:46

Juntada de petição
02/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
09/05/2023 08:42

Juntada de protocolo
09/05/2023 08:37

Juntada de protocolo
17/01/2023 06:48

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:48

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:48

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:48

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 17:51

Juntada de petição
06/10/2022 14:56

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845475-31.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: SEBASTIAO COSTA GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Diante da reclamação de descumprimento do despacho proferido em ID 31478506.

Majoro a multa diária por descumprimento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sem prejuízos de outras medidas coercitivas que venham a se mostrar necessárias em caso de recalcitrância.

Intime-se, PESSOALMENTE, a parte ré para o imediato cumprimento da decisão.

Por fim, em atenção ao princípio da cooperação e da "não surpresa", princípio abarcado pelo Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, para que especifiquem outras provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e finalidade, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes do inteiro teor deste despacho.

Serve como mandado/ carta de citação e/ou intimação.

Cumpra-se.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito, funcionando perante 3ª Vara Cível de São Luís
04/10/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 12:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2022 14:54

Conclusos para decisão
08/04/2022 17:35

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:38

Juntada de petição
28/03/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2021 04:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 11:40

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2020 11:06

Conclusos para decisão
28/05/2020 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2020 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:00

Juntada de petição
15/08/2019 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 16:01

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2019 00:33

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 19/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 08:47

Conclusos para despacho
15/06/2019 01:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/06/2019 23:59:59.
16/05/2019 17:32

Juntada de petição
15/05/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 16:25

Conclusos para decisão
08/01/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2016 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2016 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2016 13:42

Conclusos para decisão
26/07/2016 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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