10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:33

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:36

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:09

Juntada de petição
31/01/2024 03:59

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:26

Juntada de petição
30/06/2023 14:20

Juntada de termo
21/06/2023 03:54

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024354-29.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DALMO RIBEIRO MARTINS - MA4334 EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A DESPACHO Analisando detidamente a presente demanda, verifico que o (a) exequente, ainda que devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Desse modo, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput e Art. 10, ambos do CPC, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE(A) PESSOALMENTE e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Após, em caso de manifestação, voltem-me os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos para arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
09/06/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:34

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:11

Decorrido prazo de DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:11

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:10

Decorrido prazo de DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:10

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:30

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:28

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024354-29.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA Advogado(s) do reclamante: DALMO RIBEIRO MARTINS (OAB 4334-MA) REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível
14/10/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2022 00:59

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024354-29.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA Advogado(s) do reclamante: DALMO RIBEIRO MARTINS (OAB 4334-MA) REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível
27/09/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 15:08

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:27

Juntada de volume
10/08/2022 11:18

Juntada de volume
22/07/2022 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2006

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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