TJMA - 0801239-13.2017.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON CORREA FERREIRA

CPF *21.***.*75-15

Advogados

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

CPF *80.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Advogados

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

OAB: 12736/MA

CPF *04.***.*14-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:34

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 18/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 07/08/2025 23:59.

  • 25/06/2025 13:31

    Juntada de petição

  • 25/06/2025 00:06

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 23/06/2025 20:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2025 20:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2025 17:39

    Outras Decisões

  • 20/03/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 19:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/02/2025 19:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/02/2025 19:08

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 19:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 05/02/2025 23:59.

  • 09/12/2024 14:42

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 01:07

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 17/11/2024 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 13/11/2024 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2024 13:55

    Outras Decisões

  • 07/10/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 09:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 18:29

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 19:03

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 19:03

    Juntada de decisão

  • 02/05/2022 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 19:55

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 08/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 08:07

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 21/02/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 08:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/02/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 21:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 20/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 21:01

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 20/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 11:28

    Juntada de apelação

  • 07/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de JACKSON CORREA FERREIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de JACKSON CORREA FERREIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:22

    Publicado Intimação em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 02:16

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/04/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 00:17

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 07:29

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 07:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2020 09:05

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 09:05

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 14:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2020 09:08

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 09:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/07/2019 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/07/2019 12:53

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 01:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 17:53

    Juntada de diligência

  • 29/05/2019 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 01:11

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 07/05/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 02:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 23/04/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 17:47

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 28/03/2019 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2019 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2019 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2018 12:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 00:35

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 17/11/2017 02:51

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 16/11/2017 23:59:59.

  • 14/11/2017 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2017 19:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2017 19:29

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2017 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 17:56

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032377-17.2013.8.10.0001

Nadson Abtibol dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Luana Menezes Fon----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2013 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0800621-97.2022.8.10.0014

M &Amp; C Educacao LTDA

Maklelma Braga Brito

Advogado: Aristides Lima Fontenele

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0822264-33.2022.8.10.0040

Joao Filho de Jesus

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0850373-14.2021.8.10.0001

Condominio Reserva Lagoa Residencial Clu...

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2021 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0801239-13.2017.8.10.0048

Jackson Correa Ferreira

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2022 16:52

Exibir Processo