11/09/2025 16:37

Juntada de petição
27/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 25/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de NATHERCIA MOURA JANSEN em 25/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 23:18

Juntada de petição
03/02/2025 03:05

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:09

Juntada de petição
03/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:36

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:04

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 08:02

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
11/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
04/04/2023 20:18

Juntada de petição
31/03/2023 11:11

Juntada de petição
29/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0013366-07.2010.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANY PEREIRA SILVA, ROSANGELA PEREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA - MA7300, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA - MA7300, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443-A EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO Intime-se a parte impugnada para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
28/03/2023 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
23/03/2023 20:09

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0013366-07.2010.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANY PEREIRA SILVA, ROSANGELA PEREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA - MA7300, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA - MA7300, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443-A EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO Observo que a parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID nº 85574573.

Desse modo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos (art. 513, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil), para pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, “caput”, do CPC), ciente de que, não efetuado o pagamento no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, parágrafo 1º, CPC).

Outrossim, fica ciente a parte executada de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, “caput”, do CPC).

Decorridos “in albis” os prazos para pagamento e oferecimento de impugnação, dê-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
09/03/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 19:38

Juntada de petição
19/01/2023 16:32

Conclusos para despacho
08/01/2023 11:16

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA SILVA em 06/10/2022 23:59.
08/01/2023 11:15

Decorrido prazo de ELIANY PEREIRA SILVA em 06/10/2022 23:59.
08/01/2023 11:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/10/2022 23:59.
08/01/2023 11:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 05/10/2022 23:59.
08/11/2022 15:22

Juntada de petição
30/10/2022 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:33

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013366-07.2010.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELIANY PEREIRA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA (OAB 7300-MA) REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB 44197-PE) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível
14/10/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 02:07

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013366-07.2010.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELIANY PEREIRA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA (OAB 7300-MA) REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB 44197-PE) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível
27/09/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:59

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:59

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:08

Juntada de volume
10/08/2022 06:30

Juntada de volume
22/07/2022 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2010

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800141-52.2022.8.10.0101

Antonio de Jesus SA

Jose Carlos Martins

Advogado: Ana Rebeca dos Santos da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0000167-68.2011.8.10.0069

Francisco das Chagas Alves Pinto

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Israel Carvalho Sales

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803143-89.2022.8.10.0049

Adriana Natielle da Silva Araujo

Caixa Economica Federal

Advogado: Marcus Vinicius Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0821064-88.2022.8.10.0040

Maria Felix da Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0816832-92.2018.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Walcler Barbosa Lima

Advogado: Claudio Estevao Lira Mendes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2018 16:38

Exibir Processo