01/09/2025 01:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2025 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:33

Juntada de petição
08/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:10

Juntada de petição
13/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:08

Juntada de termo de juntada
05/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:12

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:03

Decorrido prazo de A3 ENGENHARIA LTDA em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:03

Decorrido prazo de A3 ENGENHARIA LTDA em 06/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:13

Juntada de petição
06/10/2022 22:33

Juntada de petição
02/10/2022 02:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033276-83.2011.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: A3 ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO (OAB 16424-MA) REQUERIDO: ANA OTILIA MEIRELES TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: WALTER CASTRO E SILVA FILHO (OAB 5396-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível
27/09/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:27

Juntada de volume
10/08/2022 11:17

Juntada de volume
22/07/2022 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2011

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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