08/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:07

Transitado em Julgado em 22/02/2024
30/01/2024 21:30

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 11:34

Juntada de petição
04/12/2023 07:25

Juntada de petição
04/12/2023 01:28

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 01:22

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2023 12:13

Conclusos para julgamento
08/08/2023 12:12

Juntada de termo
08/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento
10/05/2023 14:02

Juntada de termo
10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:20

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:19

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0815852-86.2022.8.10.0040 REQUERENTE: DOMINGOS GONZAGA PEREIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde o ajuizamento da causa, bem como a parte autora quedar-se inerte à intimação de id 77325347, intime-se a parte autora, via advogado constituído, para informar se ainda persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, deverá a parte autora emendar a inicial (art. 320 do CPC), colacionando aos autos, no mesmo prazo acima assinalado, comprovante de endereço, cartão do SUS, documentos de identificação pessoal, bem como de hipossuficiência e, se possível, documentos que evidenciem a situação de saúde descrita na exordial, a título de exemplo, exames, receituários, laudos médicos, declaração hospitalar, prontuário médico ou qualquer outro documento capaz de evidenciar o estado clínico do paciente ou ainda, em caso de impossibilidade, justificando o óbice à sua apresentação e se houve ou não o atendimento da liminar deferida em decisão de id 71087027, tudo sob pena de indeferimento da inicial, conforme previsão do art. 321 do CPC.

Decorrido o prazo, certifique-se a ocorrência e retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
28/02/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:02

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:00

Juntada de termo
21/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:56

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 05/10/2022 06:00.
04/10/2022 02:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0815852-86.2022.8.10.0040 Classe CNJ: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente(s): DOMINGOS GONZAGA PEREIRA DA COSTA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ e outros Advogado(s): Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu advogado, Dr(a).

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID 77325347, que seja abaixo transcrito(a): DESPACHO Considerando não constam nos autos informação acerca da internação do paciente até o momento desde a concessão da tutela antecipada em sede de plantão, intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 24hs (vinte e quatro horas) se o paciente já foi internado e se a internação se deu no Município de Imperatriz/MA.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, datado eletronicamente. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.

FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria
29/09/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:32

Decorrido prazo de DOMINGOS GONZAGA PEREIRA DA COSTA em 04/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:28

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:48

Juntada de contestação
19/07/2022 12:34

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:33

Juntada de termo
15/07/2022 13:18

Juntada de petição
10/07/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 09:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2022 09:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2022 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 05:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/07/2022 23:21

Conclusos para decisão
09/07/2022 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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