18/04/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 10:26

Transitado em Julgado em 13/02/2023
24/01/2023 04:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0017155-38.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ERIVALDO AMANCIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial em que ERIVALDO AMÂNCIO DA SILVA litiga em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, na qual as partes noticiaram a realização de acordo, conforme petição de ID Num.77053844, pugnando ao final por sua homologação.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
19/12/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 08:58

Homologada a Transação
29/11/2022 15:05

Juntada de petição
16/11/2022 10:51

Conclusos para julgamento
16/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:43

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:56

Decorrido prazo de ELISA COELHO ANCHIETA em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:56

Decorrido prazo de ELISA COELHO ANCHIETA em 18/10/2022 23:59.
12/10/2022 07:13

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0017155-38.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIVALDO AMANCIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELISA COELHO ANCHIETA - MA2566 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, acerca da petição de ID 77053844 - Petição (PETIÇÃO PROC 0017155 38.2015.8.10.0001).

São Luís, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
06/10/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:37

Juntada de petição
23/08/2022 10:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.
23/08/2022 10:16

Juntada de petição
22/08/2022 14:37

Juntada de petição
07/04/2022 11:57

Decorrido prazo de ELISA COELHO ANCHIETA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:55

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/04/2022 23:59.
30/03/2022 05:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.
28/03/2022 08:47

Juntada de Certidão
27/11/2021 00:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:58

Juntada de petição
09/04/2021 17:25

Conclusos para julgamento
09/04/2021 17:24

Juntada de Certidão
08/04/2021 17:31

Juntada de Certidão
17/12/2020 04:50

Decorrido prazo de ELISA COELHO ANCHIETA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 04:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 01:36

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 13:58

Juntada de Certidão
01/12/2020 13:37

Recebidos os autos
01/12/2020 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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