11/06/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de THABATA SOUSA BISPO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:27

Juntada de petição
08/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
08/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/01/2025 17:49

Decorrido prazo de THABATA SOUSA BISPO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:12

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:08

Juntada de petição
13/12/2024 03:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:37

Juntada de termo
02/12/2024 15:45

Juntada de petição
25/11/2024 13:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:30

Juntada de petição
02/10/2024 12:48

Juntada de termo de juntada
02/05/2024 15:05

Juntada de petição
17/04/2024 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:21

Juntada de petição
30/01/2024 20:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:10

Juntada de petição
20/10/2023 02:06

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811638-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: JANE LUCIA MOREIRA DESPACHO Em análise dos autos, verifico que o Exequente tomou conhecimento da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis através da publicação no DJEN (ID 100765571), iniciando-se o termo inicial da prescrição intercorrente na data 12/09/2023, nos termos do Art. 921, §4º do CPC.

Sem prejuízo do exposto acima, defiro o pedido de informações dos sistemas e determino consulta ao Sistema RENAJUD visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora.

Intime-se a empresa autora para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, das custas relativas às consultas acima deferidas, na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Se localizado bens, intime-se o Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Caso não localizado bens, conclusos para fins do art. 921 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito
18/10/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:39

Juntada de petição
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811638-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JANE LUCIA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, tendo em vista o bloqueio parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

São Luís,4 de setembro de 2023.

ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413
05/09/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2022 17:42

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:47

Juntada de petição
10/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811638-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: JANE LUCIA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 5 de outubro de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
05/10/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:49

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2022 07:33

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:09

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:48

Transitado em Julgado em 27/04/2022
26/04/2022 09:35

Juntada de petição
30/03/2022 05:16

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 21:23

Julgado procedente o pedido
27/02/2022 22:05

Decorrido prazo de JANE LUCIA MOREIRA em 10/02/2022 23:59.
14/02/2022 09:22

Conclusos para julgamento
10/02/2022 11:31

Juntada de petição
08/02/2022 12:03

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 19:55

Conclusos para despacho
19/07/2021 10:58

Juntada de petição
05/07/2021 01:31

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 19:49

Juntada de Ato ordinatório
26/06/2021 19:47

Juntada de Certidão
03/06/2021 07:48

Decorrido prazo de JANE LUCIA MOREIRA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 12:47

Juntada de diligência
05/03/2021 17:05

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:21

Expedição de Informações pessoalmente.
21/01/2021 23:36

Juntada de Ofício
12/01/2021 10:27

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2020 04:15

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:02

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:00

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 16:21

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2020 19:05

Juntada de Ofício
28/08/2020 00:52

Juntada de Ato ordinatório
27/02/2020 14:58

Expedição de Mandado.
21/02/2020 09:06

Juntada de Mandado
20/02/2020 18:52

Juntada de ato ordinatório
15/08/2019 11:37

Juntada de petição
29/07/2019 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 15:12

Juntada de Ato ordinatório
29/07/2019 14:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2019 15:30 13ª Vara Cível de São Luís .
01/07/2019 10:48

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2019 10:15

Juntada de termo
28/05/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 16:39

Audiência conciliação designada para 12/07/2019 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 12:57

Conclusos para despacho
15/03/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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