TJMA - 0042166-40.2013.8.10.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 15:52
Juntada de termo
-
20/05/2025 15:55
Juntada de termo
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04/02/2025 12:14
Juntada de termo
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04/11/2024 09:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
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04/11/2024 09:29
Outras Decisões
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04/11/2024 08:15
Juntada de petição
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06/09/2024 03:53
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 19:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2024 10:41
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
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02/09/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 11:16
Conclusos para despacho
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20/11/2023 21:05
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
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20/11/2023 21:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/11/2023 21:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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20/11/2023 21:05
Conciliação infrutífera
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20/11/2023 17:47
Juntada de petição
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17/11/2023 17:08
Recebidos os autos.
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17/11/2023 17:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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13/10/2023 09:48
Juntada de petição
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29/09/2023 16:37
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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29/09/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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29/09/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0042166-40.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A REU: ANA KAROLINA RODRIGUES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RENATO LIMA DA SILVA - MA12812 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 20/11/2023 16:00 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3 SENHA: “tjma1234”.
Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.
Sarney Costa localiza-se na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.
FÓRUM DES.
SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].
São Luis, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.
JOSILENE MENDES CARDOSO Aux Jud Matrícula 103929 -
26/09/2023 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 15:48
Juntada de ato ordinatório
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26/09/2023 15:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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26/09/2023 15:46
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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26/09/2023 15:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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18/08/2023 11:31
Outras Decisões
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19/05/2023 09:24
Conclusos para decisão
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19/05/2023 09:09
Juntada de petição
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19/04/2023 19:15
Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
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16/04/2023 00:02
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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16/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042166-40.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A REU: ANA KAROLINA RODRIGUES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RENATO LIMA DA SILVA - MA12812 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, tendo em vista o bloqueio parcial no sistema Sisbaud.
São Luís, Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.
PEDRO E.
COSTA BARBOSA N.
Tec Jud Matrícula 134296 -
16/03/2023 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2023 19:21
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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09/03/2023 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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08/02/2023 17:46
Juntada de petição
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01/02/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042166-40.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A REU: ANA KAROLINA RODRIGUES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, tendo em vista o bloqueio parcial no sistema Sisbaud.
São Luís, Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.
PEDRO E.
COSTA BARBOSA N.
Tec Jud Matrícula 134296 -
31/01/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 09:10
Juntada de Certidão
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31/01/2023 08:53
Juntada de Certidão
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10/11/2022 17:10
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 31/10/2022 23:59.
-
10/11/2022 17:10
Decorrido prazo de ANA KAROLINA RODRIGUES NOGUEIRA em 31/10/2022 23:59.
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01/11/2022 18:49
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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01/11/2022 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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20/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042166-40.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A REU: ANA KAROLINA RODRIGUES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de outubro de 2022 PEDRO E.
COSTA BARBOSA N.
Tec Jud Matrícula 134296 -
19/10/2022 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2022 09:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:47
Juntada de Certidão
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27/08/2022 01:48
Juntada de Certidão
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27/08/2022 01:48
Juntada de Certidão
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26/08/2022 21:50
Juntada de volume
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08/08/2022 14:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2013
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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