TJMA - 0000147-68.2013.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
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04/08/2025 15:31
Juntada de remessa seeu
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04/08/2025 15:30
Juntada de protocolo
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31/07/2025 21:04
Juntada de guia de execução definitiva
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31/07/2025 19:01
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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31/07/2025 18:56
Juntada de Certidão (outras)
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15/07/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 19:52
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 19:52
Juntada de Certidão
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14/12/2024 02:11
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 13/12/2024 23:59.
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14/11/2024 09:40
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 11:22
Juntada de petição
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08/11/2024 09:48
Juntada de Certidão
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08/11/2024 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2024 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2024 09:07
Juntada de Edital
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02/09/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 23:01
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 12:01
Juntada de petição
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23/06/2024 23:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 14:18
Conclusos para despacho
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06/06/2024 14:18
Juntada de protocolo
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03/05/2024 16:51
Juntada de protocolo
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03/05/2024 16:40
Juntada de Ofício
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16/02/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 15:23
Conclusos para despacho
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08/02/2024 13:51
Juntada de petição
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07/02/2024 22:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 22:40
Conclusos para despacho
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08/01/2024 22:40
Juntada de Certidão
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26/07/2023 12:57
Juntada de Certidão
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26/07/2023 12:47
Juntada de Ofício
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18/01/2023 10:35
Juntada de juntada de ar
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17/01/2023 11:12
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 11:12
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 18/10/2022 23:59.
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18/10/2022 01:51
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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18/10/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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12/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0000147-68.2013.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministerio publico e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: ODILOM FERREIRA GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON MOREIRA SOARES - MA10960 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Riachão/MA, 11 de outubro de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária - Mat. 200717". -
11/10/2022 16:31
Juntada de petição
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11/10/2022 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 10:51
Juntada de Certidão
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27/06/2022 16:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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01/04/2013 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2013
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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