04/07/2025 21:34

Juntada de petição
27/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
01/06/2025 10:19

Juntada de petição
19/05/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:59

Juntada de petição
28/02/2025 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:35

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RAMOS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/11/2024 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:07

Juntada de petição
14/09/2024 00:32

Decorrido prazo de WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RAMOS em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 22:01

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:29

Juntada de petição
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
26/01/2024 22:08

Juntada de petição
05/01/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
04/07/2023 20:42

Juntada de réplica à contestação
15/06/2023 10:05

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0823236-03.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE - MA25130, ANDREI KANCHELSKIS PEREIRA FONSECA - MA25162 RÉU: JOAO DA CONCEICAO RAMOS ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o(a) requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Domingo, 11 de Junho de 2023 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Tecnica Judiciaria
11/06/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 15:56

Juntada de ato ordinatório
28/03/2023 22:29

Juntada de contestação
07/03/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 16:15, Central de Videoconferência.
07/03/2023 16:33

Conciliação infrutífera
07/03/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
06/02/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 18:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0823236-03.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Correção Monetária] REQUERENTE: WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE - MA25130 REQUERIDO: JOAO DA CONCEICAO RAMOS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 5ª sala Processual de Videoconferência Data: 07/03/2023 Hora: 16:15 a ser realizada na 5ª sala Processual de Videoconferência.

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs5; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Atenciosamente, IARA BRITO DE AQUINO Diretor de Secretaria
13/01/2023 08:52

Expedição de Mandado.
13/01/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC
12/01/2023 16:00

Juntada de ato ordinatório
12/01/2023 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 16:15, Central de Videoconferência.
18/11/2022 10:15

Decorrido prazo de WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO em 17/11/2022 23:59.
02/11/2022 19:34

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0823236-03.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Correção Monetária] REQUERENTE: WISLANE AQUINO DA ENCARNACAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE - MA25130 REQUERIDO: JOAO DA CONCEICAO RAMOS DECISÃO Pretende a parte autora a concessão de liminar sem oitiva da outra parte, determinando o bloqueio BACEN JUD nas contas do Réu no valor de R$ 6.524,33 (Seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).

Autos conclusos.

Nos termos do art. 300 do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

As provas colacionadas pela parte autora são, em sede de tutela provisória de urgência, insuficientes para o convencimento das suas alegações, faltando-lhe o requisito da probabilidade do direito, até porque se vislumbra, de imediato, a necessidade de outras provas, além das já existentes, para a sustentação de seu direito.

Além disso, ressalto que, a análise do pleito neste momento, se confunde com o próprio mérito da avença.

Ante ao exposto, INDEFIRO o provimento liminar solicitado.

Defere-se os benefícios da justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo sem comprometimento do seu sustento (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC/2015).

Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, com base nos arts. 165 a 168 do CPC.

Cite-se a parte ré, na forma do art. 335, CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Também fica ciente a parte autora de que, após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer réplica, caso o réu suscite alguma das matérias contidas nos arts. 350 e 351, do CPC.

Após, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, assim como indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC.

Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos vir conclusos.

Serve a presente decisão como mandados e ofícios.

Imperatriz, 19 de outubro de 2022.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/10/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
19/10/2022 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 17:46

Conclusos para decisão
18/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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