25/06/2024 17:36

Baixa Definitiva
25/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/06/2024 17:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2024.
25/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 19:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 08:37

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO), Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e JOSE ORLANDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *06.***.*70-53 (APELANTE) e provido
10/11/2023 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 14:18

Juntada de parecer do ministério público
23/10/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804501-08.2022.8.10.0076 APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO FEITOSA.

ADVOGADO (A): ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO OAB MA 22978A.

APELADO (A): BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA.

ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT OAB MA 19736A.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de outubro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
19/10/2023 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 14:09

Recebidos os autos
12/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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