06/09/2024 08:19

Baixa Definitiva
06/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/09/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.
17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:06

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e provido
09/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 12:18

Juntada de parecer
01/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:21

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 10:40

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:27

Recebidos os autos
19/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
19/07/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:19

Conclusos para despacho do revisor
19/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
22/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2024 13:59

Juntada de parecer
06/03/2024 00:16

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:16

Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2024.
02/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:52

Recebidos os autos
09/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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