28/08/2025 08:57

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2025 08:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/08/2025 00:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de EDENILSON LEMOS COSTA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA ROCHA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 11:48

Juntada de parecer do ministério público
17/07/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2025.
17/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:43

Prejudicado o recurso ANSELMO SILVA ROCHA - CPF: *56.***.*39-53 (APELANTE)
15/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
09/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 09:59

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2025 08:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:25

Recebidos os autos
16/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
16/06/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2025 08:31

Conclusos para despacho do revisor
29/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
05/12/2024 13:41

Juntada de parecer do ministério público
05/12/2024 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2024 07:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2024 13:47

Recebidos os autos
10/10/2024 13:47

Juntada de despacho
01/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/03/2024 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 08:57

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 15:22

Juntada de parecer do ministério público
17/01/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2023 11:24

Recebidos os autos
15/12/2023 11:24

Juntada de despacho
14/11/2023 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/10/2023 00:03

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA ROCHA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015911-45.2013.8.10.0001 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 1º APELADOS: ANSELMO SILVA ROCHA (ADVOGADO: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA – OAB/MA 15351-A) e EDENILSON LEMOS COSTA (ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) 2º APELANTES: ANSELMO SILVA ROCHA (ADVOGADO: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA – OAB/MA 15351-A) e EDENILSON LEMOS COSTA (ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL D E S P A C H O De início determino a retificação na presente autuação com a correta identificação das partes.

Outrossim, após cumprida a referida diligência, sejam os presentes remetidos ao juízo de origem com vistas a que ali seja determinada a intimação do advogado do apelado ANSELMO SILVA ROCHA ao fito de apresentar as respectivas contrarrazões acerca do apelo ministerial interposto.

Cumpra-se com a máxima urgência.

São Luís, 15 de setembro de 2023.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2023 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2023 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 08:48

Juntada de documento
15/09/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:41

Determinação de redistribuição por prevenção
24/08/2023 16:51

Recebidos os autos
24/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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