13/06/2025 09:06

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/06/2025 09:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:57

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:51

Negado seguimento ao recurso
14/05/2025 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2025 13:20

Juntada de termo
13/05/2025 15:19

Recebidos os autos
13/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/05/2025 13:59

Juntada de recurso extraordinário (212)
29/04/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 08:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
18/04/2025 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2025 22:46

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 08:41

Recebidos os autos
14/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/01/2025 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2025 23:59.
11/11/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2024.
09/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/07/2024 22:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/07/2024 04:49

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2024.
21/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 16:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 13:54

Juntada de parecer
15/05/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:17

Recebidos os autos
13/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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