TJMA - 0001030-48.2018.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 17:17
Transitado em Julgado em 07/07/2025
-
08/07/2025 00:17
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 17:30
Juntada de diligência
-
01/07/2025 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 17:30
Juntada de diligência
-
01/07/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 12:34
Juntada de Ofício
-
24/06/2025 07:16
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 01:39
Publicado Sentença (expediente) em 10/06/2025.
-
24/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
24/06/2025 00:19
Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 16/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 10:39
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
23/06/2025 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
23/06/2025 09:35
Juntada de petição
-
23/06/2025 00:59
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
19/06/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 15:54
Juntada de petição
-
17/06/2025 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2025 09:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/06/2025 14:31
Juntada de petição
-
09/06/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 13:07
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 11:13
Juntada de petição
-
06/06/2025 10:29
Juntada de embargos de declaração
-
06/06/2025 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2025 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2025 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2025 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2025 11:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/05/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:15
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
12/03/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 11:47
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:03
Juntada de petição
-
04/12/2024 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2024 12:24
Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 30/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:31
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 23:39
Juntada de petição
-
07/10/2024 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 18:02
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:00, Vara Única de Pio XII.
-
14/08/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 09:46
Juntada de diligência
-
07/08/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 09:46
Juntada de diligência
-
07/08/2024 09:42
Juntada de diligência
-
07/08/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 09:42
Juntada de diligência
-
01/08/2024 10:47
Decorrido prazo de ADEGIANE GLEISSON SOUSA em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:20
Juntada de diligência
-
29/07/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 10:20
Juntada de diligência
-
29/07/2024 10:14
Juntada de diligência
-
29/07/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 10:14
Juntada de diligência
-
12/07/2024 09:33
Juntada de diligência
-
12/07/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 09:33
Juntada de diligência
-
27/06/2024 17:28
Juntada de petição
-
19/06/2024 22:13
Juntada de petição
-
19/06/2024 20:18
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 20:18
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 20:18
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 20:18
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 20:18
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 20:02
Desentranhado o documento
-
19/06/2024 20:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2024 20:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2024 19:59
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, Vara Única de Pio XII.
-
11/06/2024 22:49
Pedido de inclusão em pauta
-
27/02/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 10:01
Juntada de petição
-
21/10/2022 17:55
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 17:55
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/10/2022 10:00 Vara Única de Pio XII.
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21/10/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 09:38
Juntada de diligência
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20/10/2022 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 09:37
Juntada de diligência
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20/10/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 08:46
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 13:26
Juntada de petição
-
18/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0001030-48.2018.8.10.0111 Ação: [Furto Qualificado ] Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Requerido: LUCAS DOS SANTOS DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.
Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.
FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.
Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.
CUMPRO.
Pio XII/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Assinado conforme Sistema -
17/10/2022 15:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 10:00 Vara Única de Pio XII.
-
17/10/2022 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 11:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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